POR MENOS OPERADORES DO DIREITO: UMA REFLEXÃO ENTRE ENSINO JURÍDICO E COMPLEXIDADE

Autores

  • Alan Duarte Braz Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)
  • Germana Parente Neiva Belchior Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)

Palavras-chave:

Ensino jurídico, Complexidade, Transdisciplinaridade

Resumo

A história do homem se resume, em grande parte, a um constante e permanente processo de retificações e superações de conceitos visando a um aperfeiçoamento de seus conhecimentos e de si mesmo, a fim de modificar o meio a sua volta de modo a satisfazer suas necessidades. Diante disso, é patente a reflexão sobre o modo como se constroem os saberes, razão pela qual é imprescindível a consciência acerca do paradigma de conhecimento adotado e, consequentemente, a análise de seus limites e de suas implicações, haja vista sua influência direta sobre o modo como se percebe e concebe a realidade. Assim, o presente trabalho se propõe a dialogar o ensino jurídico brasileiro atual na perspectiva da complexidade, a fim de evidenciar a contribuição do pensamento complexo no ensino jurídico e, consequentemente, na formação de futuros profissionais do Direito. Para tanto, foi feito um recorte metodológico na Teoria da Complexidade e seus reflexos no processo educacional e, por conseguinte, no Ensino Jurídico brasileiro, visto a impossibilidade de esgotar o tema. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, teórica, bibliográfica e descritiva, valendo-se ainda dos métodos sistêmico e histórico. Conclui-se que é imprescindível uma reforma profunda no atual ensino jurídico à luz do paradigma da complexidade, haja vista que este último proporciona uma visão multidimensional e transdisciplinar, elementos essenciais ao profissional da área jurídica, tendo em vista que, ao lidar com o fenômeno jurídico, confronta-se com inúmeras questões que ultrapassam o universo do Direito.

Biografia do Autor

Alan Duarte Braz, Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)

Estudante do curso de graduação em Direito do Centro do Universitário 7 de Setembro (UNI7), pesquisador do Grupo de Estudo e Pesquisa Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente, vinculado à UNI7. Monitor da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Bolsista de Iniciação Científica pela Fundação Cearense de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).

Germana Parente Neiva Belchior, Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)

Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNI7, coordenadora do Grupo de Estudo e de Pesquisa Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente, da UNI7.

Referências

BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Fundamentos epistemológicos do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2017.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O ensino jurídico e o extrato bancário. Jornal O Povo, Caderno Opinião. 17 maio 2018. Disponível em: https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2018/05/o-ensino-juridico-e-o-extrato-bancario.html. Acesso em 01. Jul. 2018.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PRIMO, Diego de Alencar Salazar. A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental. Revista Jurídica da FA7, v. 13. n.1. Fortaleza: RJUR7, 2016, p. 25. Disponível em: http://www.fa7.edu.br/revistajuridica/wp-content/uploads/2016/02/rjur-v13-n1-artigo-1-germana-e-diego-PDF.pdf. Acesso em: 30.maio.2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 06 mar 2018.

CARDOSO, Miriam Limoeiro. O mito do método. Rio de Janeiro: PUC, 1971.

CHARLE, Christophe; VERGER, Jacques. História das universidades. São Paulo: Unesp, 1996.

FARIA, José Eduardo. Justiça e conflito: os juízes em face dos novos movimentos sociais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2000.

GLEISER, Marcelo. A ilha do conhecimento: os limites da ciência e a busca por sentido: Rio de Janeiro: Record, 2014.

JAPIASSU, Hilton. Questões epistemológicas. Rio de Janeiro: Imago, 1981.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 12. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.

LIMA, Stephane Hilda Barbosa. Formação jurídica, metodologias ativas de ensino e a experiência da graduação da escola de direito de São Paulo (FGV Direito SP). 2018. 175 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. São Paulo: Atlas, 2009.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do Direito: conceito, objeto e método. 2. ed. São Paulo: Renovar, 2001.

MARTINS, Francisco; MACHADO, Juremir. Para navegar no século XXI: Tecnologias do imaginário e cibercultura. 3 ed. Porto Alegre: Sulina, 2003.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília: Unesco; 2000.

MOSÉ, Viviane. O valor da mudança. Rio de Janeiro. TEDx Sudeste, 2010, Youtube. Disponível: <https://www.youtube.com/watch?v=5YWF7I4-Et8> Acesso em: fev 2018.

NICOLESCU, Basarab. O manifesto da transdisciplinaridade. Tradução de Lucia Pereira de Souza. São Paulo: TRIOM, 1999.

PÊPE, Albano Marcos Bastos; HIDALGO, Daniela Boito Maurmann. Da Disciplina à Transdisciplinaridade pela Transgressão Waratiana: uma releitura heideggeriana do ensino jurídico. Sequência, Florianópolis, UFSC, n. 66, p. 283-303, jul. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p283. Acesso em 05 jan. 2016.

RESCHER, Nicholas. Epistemology: an introduction to the theory of knowledge. Albany: State University of New York, 2003.

Publicado

2019-12-03