Direitos dos animais
Palavras-chave:
Ecologia profunda, Direito dos animais, Valor intrísecoResumo
Na esteira do avanço das doutrinas ecológicas radicais ou profundas, são cada vez mais comuns as tentativas de reconhecer nos animais a condição de sujeitos de direito. As concepções utilitaristas, de Jeremy Bentham, e a ideia de “centro teleológico de vida”, de Paul Taylor, são exemplos de construções doutrinárias voltadas a esse fim. No entanto, só o homem é um ser moral, mercê do arbítrio que a razão e a liberdade lhe outorgam. Portanto, as obrigações dos homens para com os animais não são fruto de uma lógica sinalagmática entre direitos e deveres. Vale dizer, não é porque o homem tem deveres em face dos animais que estes gozarão também de direitos.
Referências
readings. Londres: Routledge, 2008.
BENTHAM, Jeremy. An Introduction to the Principles of
Morals and Legislation. Ed. digital Kindle. Warrenton: White
Dog Publishing, 2010.
DESJARDINS, Joseph R. Environmental Ethics: an introduction
to environmental philosophy. 4. ed. revisada. Canadá:
Wadsworth, 2006.
FERRY, Luc. A Nova ordem Ecológica. Porto: Edições Asa,
1993.
KANT, Immanuel. Lectures on Ethics. Indianapolis/Cambridge:
Hackett 1981.
LEOPOLD, Aldo. A Sand County Almanac and Sketches here
and there. 2. ed. digital Kindle. Nova York: Oxford University
Press, 1968.
NORTON, Bryan G. Ethics and sustainable development: an
adaptive approach to environmental choice. In: ATKINSON,
G.; DIETZ, S.; NEUMAYER, E. (Ed.). Handbook of sustainable
development. Cheltenham: Edward Elgar, 2007. p. 27-44.
OST, François. A natureza à margem da Lei: ecologia à prova
do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
SOROMENHO-MARQUES, Viriato. Regressar à Terra:
consciência ecológica e política de ambiente. Lisboa: Fim de
Século, 1994.
TAYLOR, Paul W. Respect for Nature: a theory of
environmental ethics. Edição digital Kindle de 25º aniversário.
Princeton: Princeton University Press, 2011
Publicado
Edição
Seção
O(A)(s) autor(a)(s)(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da Revista a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a Revista detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição 4.0 Internacional, sendo permitida a reprodução, com reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online.
