REFLEXÕES SOBRE O ANIMAL LABORANS E O HOMO FABER EM HANNAH ARENDT: UMA ABORDAGEM JURÍDICA

Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo; Eulália Emília Pinho Camurça

Autores

Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo Universidade Federal do Ceará
Eulália Emília Pinho Camurça Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave:

Hannah Arendt, animal laborans, Direito Internacional do Trabalho

Resumo

Este artigo pretende investigar dois conceitos fundamentais da obra de Hannah Arendt: animal laborans e homo faber. Tais termos tem reflexos na filosofia do direito moderno, notadamente no Direito Internacional do Trabalho. Será feita uma apresentação geral dos elementos básicos da condição humana, com foco no trabalho como atividade que garante o ciclo vital humano. Se trará uma perspectiva jurídica da obra de Hannah Arendt, percebendo onde haveria um ponto de encontro dos estudos da autora com os delineamentos do direito do trabalho na modernidade. O objetivo principal é investigar a capacidade do ordenamento jurídico internacional de trazer proteção jurídica contra a exploração do trabalhador (animal laborans) em sua dignidade, frente aos ditames do mercado e da sociedade do consumo dentro da construção teórica de Arendt. A metodologia utilizada é bibliográfica e qualitativa. Conclui-se que o trabalhador moderno se afasta da possibilidade de ação política pela necessidade constante de manter o ciclo biológico de produção e consumo. Este estado das coisas favorece completamente a exploração desmedida pelas leis do mercado e cria um direito adaptado a estas concepções mercadológicas.

Biografia do Autor

Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo, Universidade Federal do Ceará

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC - 2012). Professora da pós-graduação em Direito do Trabalho. Auditora Fiscal do trabalho do Ministério da Economia. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2001), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (1993), graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (1993), pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito (2005), especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (2010).

Eulália Emília Pinho Camurça, Universidade Federal do Ceará

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2012), possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (2000) e graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008). Atualmente é professora das disciplinas de Projeto Integrado de Webjornalismo, Flilosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica do Centro Universitário 7 de Setembro, UNI7, e é editora de telejornalismo do Sistema Verdes Mares.

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