HOMENAGEM A GERALDO ATALIBA

ROQUE ANTONIO CARRAZZA

Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo

O Egrégio Conselho Departamental e os formandos da Faculdade de Direito da pontifícia Universidade Católica de São Paulo incumbiram-me de, nesta sessão solene, prestar uma homenagem ao inesquecível e querido mestre, o professor Geraldo Ataliba, recentemente falecido.

Saibam todos que aceitei esta incumbência com um misto de orgulho e de receio. De orgulho, por poder falar em nome não só de juristas consagrados, como de uma nova geração de bacharéis, que, muito em breve estará pontificando na cátedra, nos Tribunais, no serviço público; de receio, pela grande responsabilidade de ter que traçar o retrato de Geraldo Ataliba.

Espero cumprir a contento a missão que generosamente me confiaram.
Anima-me o fato de ter conhecido muito bem o pranteado mestre e, por isso, ter podido apreciar de perto suas múltiplas qualidades. Deveras, fui seu aluno, nos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado.

Galguei, sob sua orientação, todos os degraus da carreira universitária e acabei por sucedê-lo na Cátedra. Mas, acima de tudo, fui seu admirador e amigo.

Mãos á obra, pois.

Recentemente li um livro:

"Já repararam na diferença que existe entre o barro e a rocha" O barro, qualquer chuva dilui, qualquer enxurrada carrega. A rocha, porém, enfrenta a tempestade, levanta-se como um baluarte diante das ondas agitadas e, passada a tormenta, emerge vitoriosa, mais brilhante do que nunca. Assim são os homens, fracos ou fortes, como o barro ou a rocha".

Os primeiros resvalam para o mais cômodo, substituem o melhor pelo mais fácil, ficam à mercê das opiniões alheias, deslizam pela vertente dos sentimentalismos e acabam jogados em qualquer valeta da vida. São barro.
Os outros, fiéis a seus princípios, não perdem a identidade ao enfrentarem situações adversas: as turbulências da vida mais e mais os agigantam. São rocha.

É a esta última classe de homens que pertenceu GERALDO ATALIBA.
Como se sabe, o homem revela-se por suas obras. E a obra de Geraldo Ataliba, garante-lhe a imortalidade.

Trabalhador incansável, ainda que sem as aflições da pressa, soube empregar generosamente o tempo e, por esse motivo, tornou-se dono de uma obra admirável, que inclui doze livros (alguns, como seu monumental "Hipótese de Incidência Tributária", traduzidos para vários idiomas). Deixou, ainda, centenas de artigos e pareceres, publicados nas mais prestigiosas revistas jurídicas do País e do exterior.

Geraldo Ataliba foi, também, um conferencista brilhante, que percorreu -pode-se dizer - todos os grandes centros culturais da América Latina, além de ter ministrado cursos na Espanha, na Itália, na França, em Portugal e nos Estados Unidos. Participou igualmente, de múltiplos simpósios e congressos jurídicos, sempre elevando o nome do Brasil.

Professor titular, por concurso, da PUC/SP e da USP foi um dos grandes protagonistas da maior das aventuras humanas: a de pensar.

Mas Geraldo Ataliba foi, além de tudo, um homem de caráter, , de posições definidas, que, pela força irradiante de suas qualidades, era por todos respeitado (até por aqueles que, eventualmente, não compartilhavam de suas idéias).

Homens como ele são raros. Com efeito, Geraldo Ataliba estava entre os que não desertam, entre os que não renunciam, entre os que não capitulam, entre os que não se mascaram, entre os que não se degradam.

Geraldo Ataliba estava, enfim, com a verdade. Com a verdade que liberta, segundo a palavra eterna de Cristo. E porque estava com a verdade, não se importava se alguma vez corria o risco de ficar só.

Por isso tudo, o dia 15 de novembro de 1. 995 foi um dia particularmente triste para o mundo jurídico nacional. Neste dia -em que comemorávamos mais um aniversário da Proclamação da República - faleceu Geraldo Ataliba.

O melhor, o mais talentoso, o mais criativo dos juristas brasileiros da atualidade.

Generoso com os amigos, homem permanentemente preocupado com a coisa pública, tinha lances de verdadeira genialidade.

Nunca conheci alguém capaz de, como ele, levantar um auditório (e sempre de improviso ). Nunca conheci alguém com tanta capacidade de escrever um artigo, um prefácio, um arrazoado forense, um parecer.

Conta-se que, certa feita, uma mulher da alta sociedade perguntou para
Gustave Flaubert se era difícil falar e escrever bem. O grande romancista francês não se fez de rogado: "Minha senhora, neste ramo ou é fácil ou é impossível".

E como para Geraldo Ataliba isto era fácil.

Aquilo que, para os comuns dos mortais é, quase sempre, aterrorizante falar em público, proferir uma conferência, escrever um livro, redigir um prefácio), para ele era coisa absolutamente natural. Tudo brotava perfeito, pronto, acabado, como Minerva da cabeça de Júpiter. Não havia rascunhos, apontamentos, tentativas fracassadas.

Orador impecável, impressionava pela postura excepcional na tribuna, pelo gestual, pelo timbre grave de sua voz e, acima de tudo, pela excepcional destreza no manejo da palavra. Era um verdadeiro espadachim do verbo, que sabia dar golpes certeiros, especialmente na defesa das instituições e dos sagrados direitos da pessoa humana.

Demais disso, Geraldo Ataliba foi, sem dúvida, o grande responsável pela transformação do Direito Tributário (antes um amontado de noções econômicas, financeiras e pseudo jurídicas), num "ramo" de primeira grandeza do Direito.

Deu-lhe dignidade constitucional. Fez com o Direito Tributário o mesmo que Michelangio com aquele desprezado bloco de mármore do qual retirou seu monumental Davis, de uma força comunicativa estonteante, de uma beleza ímpar, diante do qual os "Davis"precedentes tornaram-se toscos bonecos.

Geraldo Ataliba foi, ainda, um Chefe de Escola, na acepção mais lídimas do termo. Soube conduzir homens e a todos amparar com generosidade.

Ao invés de entristecer-se com as vitórias de seus discípulos, com elas se regozijava como se fossem próprias. E, na verdade, o eram.

Quantas e quantas vezes (incontáveis, diria eu) usou de seu inegável prestígio pessoal para indicar membros de sua "equipe"(como ele chamava seu grupo de colaboradores) para ocupar cargos de relevo.

Quantas e quantas vezes foi dar seu precioso e sempre ouvido testemunho pessoal numa causa em que um amigo litigava. E sempre movido pelo senso de Justiça.

Como é fácil perceber, Geraldo Ataliba cumpriu, admiravelmente bem, a missão do Bom Pastor que, nos falares bíblicos, não desampara suas ovelhas.

E o que não dizer do homem público Geraldo Ataliba?

Nos últimos trinta anos não houve uma luta cívica da qual não participasse com entusiasmo e desprendimento. Só para citar alguns exemplos, lembro seu monumental trabalho na Constituinte de 88, feito com desambição pessoal e idealismo, com prejuízo de sua banca advocatícia, mas de inefável valor para o País. Lembro ainda sua luta pelas diretas-já pelo impeachment de um presidente que se revelou indigno da confiança do povo brasileiro; por uma tributação mais justa, voltada para os interesses das empresas produtivas, geradoras de empregos.

Ás vésperas de sua inesperada morte, ouvi-o defender a causa dos sem-terra, demostrando, a partir da Constituição (que ele tão bem conhecia e tanto amava), que famílias não podiam, com base na letra fria da lei civil, votada nos primórdios do século, ser escorraçadas com risco da própria vida, das propriedades em que tentavam fixar-se, em busca de teto e meios de subsistência.

Contam-se às centenas as causas que patrocinou, "de graça", apenas por amor á Justiça.

Consultor de Prefeitos, de Governadores, de Presidentes, nunca cobiçou honrarias e cargos. Quando lhe foram oferecidos (várias vezes) recusou-os com firmeza, dizendo que as glórias não o atraíam.

Homem caridoso (sem disso fazer praça, como nos recomenda Cristo, no Evangelho de São Mateus), ajudava indigentes, trabalhadores humildes, pessoas idosas e doentes, en suma, os "feridos deste mundo"

Geraldo Ataliba foi, ainda, um grande Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E isto, de 1. 973 a 1976, em plena ditadura militar que enfrentou com altivez e destemor.

Eu me lembro muito bem. Naqueles dias, amordaçados, os jovens e os intelectuais de todo o país viam na PUC de São Paulo uma tábua de salvação. Um oásis abençoado. Por isso, acudiam em massa á Instituição.

Vinham de todos os rincões do País, das lutas contra a repressão, dos comícios clandestinos, das células da liberdade, das barricadas do sonho.

Eram tempos de turbulência.

Os que vinham buscar abrigo na PUC tinham um objetivo comum: a volta do Estado-de-Direito. Para alcançá-lo, estavam dispostos a enfrentar o Poder.

Assim, infundiam medo nos órgãos da repressão que os vigiavam, infiltravam "agentes" entre eles, não se constrangiam em exigir "informações" da Reitoria e, especialmente, do Reitor.

E aí entra a figura maiúscula de Geraldo Ataliba. Ao invés de colaborar, de ser conivente com as autoridades de então, sonegava-lhes informações e, com risco da própria liberdade, avisava os procurados a perseguidos, para que se pusessem a salvo.

Mais: corajosamente exigia que os agentes da repressão respeitassem, o mínimo que fosse, a dignidade da pessoa humana.

Esta atitude desassombrada trouxe a Sua Excelência muitas críticas e dissabores, mas rendeu-lhe a admiração e o respeito de todos os que, como eu, testemunharam aqueles dias de chumbo.

Muitas outras qualidades tinha Geraldo Ataliba. Enumerá-las todas seria um nunca-acabar de registros e elogios. Mas o que acabo de dizer-penso eu-revela, ainda que palidamente, a estatura intelectual e moral de nosso homenageado. Afinal, como diz o ditado, "pelo dedo se conhece o gigante"(ex digito gigas).

Para alcançar tais culminâncias, Geraldo Ataliba contou, sem dúvida, com o apoio precioso de sua bem constituída família. Sua amada esposa e companheira, ANNA MARIA, seus filhos FERNANDO (aqui presente), EDUARDO e MARIANA e, mais recentemente, suas noras ROSELI e ALICE e seu genro MARCOS (isto sem falar na recém-nascida netinha MARINA), deram-lhe a tranqüilidade e a base de que todos nós precisamos para as lutas do dia-a-dia.

Com a prematura morte deste homem admirável, perdemos um pai, um irmão, um guia, um modelo. Mas Geraldo Ataliba deixa, a todos nós- mas principalmente aos formandos de 1995-, um exemplo a ser seguido.

Afinal,
Enquanto houve injustiça social,
Enquanto a Constituição não for obedecida,
Enquanto houver homens sem-terra, sem-saúde, sem-direitos,
Enquanto houver arbítrio fiscal, Enquanto as minorias forem amordaçadas,
Enquanto sonhos de cidadania não passarem de simples sonhos,
Estará sempre combatendo, a nosso lado, o grande GERALDO ATALIBA