TUTELA PROVISÓRIA (NO NOVO CPC) E O PROCESSO DO TRABALHO

  • Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho Universidade Salvador
  • Tercio Roberto Peixoto Souza

Resumo

O Novo Código de Processo Civil reestruturou de forma significativa a prestação jurisdicional cautelar e de urgência, cabendo-nos, neste texto, pontuar as principais repercussões de tais mudanças no âmbito do Processo do Trabalho.

Biografia do Autor

##submission.authorWithAffiliation##

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, conhecido como Rodolfo Pamplona Filho, é Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado I da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito desde 2013. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual da Estácio, em parceria tecnológica com o CERS, desde 2016. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (atualmente, exercendo a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Apresentador do Talk-Show "Papeando com Pamplona", produzido pelo CERSTV. Poeta. Músico. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde junho/2015.

Tercio Roberto Peixoto Souza

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003) e Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atualmente é Procurador do Município de Salvador/BA e sócio de Sampaio e Souza Advogado. Membro do IAB - Instituto dos Advogados da Bahia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho.

Referências

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula nº 405. Em face do que dispõem a MP 1.984-22/2000 e o art. 969 do CPC de 2015, é cabível o pedido de tutela provisória formulado na petição inicial de ação rescisória ou na fase recursal, visando a suspender a execução da decisão rescindenda. Res. 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e 26.04.2016. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2017.

DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 10 ed. Salvador: Juspodivm, 2015.

MIRANDA, Pontes de. Tratado das ações. Campinas: Bookseller, 1998.

PASSOS, José Joaquim Calmon. Ações Cautelares. In: DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno (Org.). Obras de JJ Calmon de Passos: ensaios e artigos. Salvador: JusPodivm, ano. V II. p. inicial-final do capítulo.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Anto nio. Comentários ao Novo Código de Processo Civil sob a perspectiva do Processo do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2015.
Publicado
2018-01-25
Como Citar
PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. TUTELA PROVISÓRIA (NO NOVO CPC) E O PROCESSO DO TRABALHO. Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, [S.l.], v. 25, n. 2, jan. 2018. ISSN 2595-0789. Disponível em: <http://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/revista1/article/view/168>. Acesso em: 18 set. 2018.

##plugins.generic.recommendByAuthor.heading##

##plugins.generic.recommendByAuthor.noMetric##