TUTELA PROVISÓRIA (NO NOVO CPC) E O PROCESSO DO TRABALHO

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Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho Universidade Salvador
Tercio Roberto Peixoto Souza

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TUTELA PROVISÓRIA##common.commaListSeparator## NOVO CPC##common.commaListSeparator## PROCESSO DE TRABALHO

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O Novo Código de Processo Civil reestruturou de forma significativa a prestação jurisdicional cautelar e de urgência, cabendo-nos, neste texto, pontuar as principais repercussões de tais mudanças no âmbito do Processo do Trabalho.

Biografia do Autor

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Universidade Salvador

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, conhecido como Rodolfo Pamplona Filho, é Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado I da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito desde 2013. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual da Estácio, em parceria tecnológica com o CERS, desde 2016. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (atualmente, exercendo a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Apresentador do Talk-Show "Papeando com Pamplona", produzido pelo CERSTV. Poeta. Músico. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde junho/2015.

Tercio Roberto Peixoto Souza

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003) e Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atualmente é Procurador do Município de Salvador/BA e sócio de Sampaio e Souza Advogado. Membro do IAB - Instituto dos Advogados da Bahia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho.

Referências

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula nº 405. Em face do que dispõem a MP 1.984-22/2000 e o art. 969 do CPC de 2015, é cabível o pedido de tutela provisória formulado na petição inicial de ação rescisória ou na fase recursal, visando a suspender a execução da decisão rescindenda. Res. 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e 26.04.2016. Disponível em: <http://www3.tst.jus.br/ jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_401_450.html#SUM-405>. Acesso em: 20 abr. 2017.

DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 10 ed. Salvador: Juspodivm, 2015.

MIRANDA, Pontes de. Tratado das ações. Campinas: Bookseller, 1998.

PASSOS, José Joaquim Calmon. Ações Cautelares. In: DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno (Org.). Obras de JJ Calmon de Passos: ensaios e artigos. Salvador: JusPodivm, ano. V II. p. inicial-final do capítulo.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Anto nio. Comentários ao Novo Código de Processo Civil sob a perspectiva do Processo do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2015.

Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, volume 25, número 2, julho a dezembro de 2017

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2018-01-25

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##issue.vol## 25 ##issue.no## 2 (2017): Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza

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Artigos

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