Como podemos observar o direito constitucional? O papel da publicística na república de Weimar
Palavras-chave:
Constituição, Alemanha, República de WeimarResumo
Durante todo o século XIX o princípio monárquico foi o grande referencial teórico do direito público alemão. Até o despontar da República de Weimar, ocasião em que, pela primeira vez, a Alemanha adotou uma Constituição
com supremacia em relação ao resto do direito positivo. Logo em seguida, um forte debate se instalou no âmbito do direito constitucional alemão. Um debate que tinha como principal meta o de responder à seguinte pergunta: o que é uma Constituição? As respostas a essa pergunta mostram de forma clara essa curiosa característica do direito constitucional: a Constituição busca responder de que modo se dá a relação entre direito e política, mas o modo pelo qual isso acontece não é algo que possa ser obviamente inferido do texto constitucional. Ao contrário, essa relação depende de como os constitucionalistas descrevem a Constituição.
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Publicado
2009-12-02
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