Como podemos observar o direito constitucional? O papel da publicística na república de Weimar
Schlagworte:
Constituição, Alemanha, República de WeimarAbstract
Durante todo o século XIX o princípio monárquico foi o grande referencial teórico do direito público alemão. Até o despontar da República de Weimar, ocasião em que, pela primeira vez, a Alemanha adotou uma Constituição
com supremacia em relação ao resto do direito positivo. Logo em seguida, um forte debate se instalou no âmbito do direito constitucional alemão. Um debate que tinha como principal meta o de responder à seguinte pergunta: o que é uma Constituição? As respostas a essa pergunta mostram de forma clara essa curiosa característica do direito constitucional: a Constituição busca responder de que modo se dá a relação entre direito e política, mas o modo pelo qual isso acontece não é algo que possa ser obviamente inferido do texto constitucional. Ao contrário, essa relação depende de como os constitucionalistas descrevem a Constituição.
Literaturhinweise
BARTHÉLEMY, Joseph. “Les théories royalistes dans la doctrine
allemande contemporaine: sur les rapports du Roi et des Chambres
dans les Monarchies particulières de l’Empire”. In: Revue du Droit
Public et de la Science Politique en France et a l’étranger.
Tomo 22, 12º Ano. Paris: E. Brière, 1905. BERCOVICI, Gilberto. “As possibilidades de uma Teoria do Estado”.
In: LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. ALBUQUERQUE, Paulo
Antonio de Menezes (orgs.). Democracia, direito e política:
estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller.
Florianópolis: Fundação Boiteux; Conceito Editorial, 2006, p. 325-
343.
BERCOVICI, Gilberto. “Carl Schmitt, o Estado total e o guardião da
Constituição”. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional.
Nº 1. São Paulo: Editora Método; Escola Superior de Direito
Constitucional, janeiro-junho de 2003, p. 195-201.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção
permanente: atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue
Editorial, 2004.
CALDWELL, Peter C. Popular sovereignty and the crisis of
the German constitutional law: the theory and practice
of Weimar constitutionalism. Durham: Duke University Press,
1997.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e
decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.
CARRINO, Agostino. L’ordine delle norme: Stato e diritto in
Hans Kelsen. 3ª ed. ampliada. Napoli: Edizioni Scientifiche
Italiane, 1992.
CARVALHO NETTO, Menelick de. “A hermenêutica
constitucional e os desafios postos aos direitos
fundamentais”. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (org.). Jurisdição
constitucional e os direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey,
2003.
CARVALHO NETTO, Menelick de. “Controle de
constitucionalidade e democracia”. In: MAUÉS, Antonio
Moreira. Constituição e Democracia. São Paulo: Max Limonad,
2001.
DE GIORGI, Raffaele. “A memória do direito”. In: Direito, tempo
e memória. Trad. Guilherme Leite Gonçalves. São Paulo: Quartier
Latin, 2006. DE GIORGI, Raffaele. “Semântica da idéia de direito subjetivo”.
In: Direito, democracia e risco: vínculos com o futuro. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.
DIPPEL, Horst. Germany and the American Revolution 1770-
1800: a sociohistorical investigation of late EighteenthCentury political thinking. Trad. Bernhard A. Uhlendorf.
Williamsburg: Chapel Hill, 1977.
DOGLIANI, Mario. Introduzione al diritto costituzionale.
Bolonha: il Mulino, 1994.
DUVERGER, Maurice (org.). Constitutions et documents
politiques. 14ª ed. Paris : Presses Universitaires de France, 1996.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la Antigüedad a
nuestros días. Trad. Manuel Neira. Madrid: Trotta, 2001.
FRIEDRICH, Carl Joachim. “The issue of Judicial Review in
Germany” (1928). In: Political Science Quarterly. Vol. 43, nº 2.
New York: Columbia University, junho de 1928.
FROSINI, Tommaso Edoardo. “Costituzione e sovranità nella
dottrina della Germania di Weimar”. In: Il Politico: Rivista
Italiana di Scienze Politiche. Ano LXI, nº 1. Pavia: Università
degli Studi di Pavia, janeiro-março de 1996.
GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. La lengua de los derechos: la
formación del derecho público europeo tras la Revolución
Francesa. Madrid: Alianza Editorial, 2001.
GARRATY, John. “The Case of the Missing Commisions”. In:
GARRATY, John (org.). Quarrels that have shaped the
Constitution. New York: Harper & Rom, 1988, p. 7-19.
GORDON, Scott. Controlling the State: Constitutionalism from
Ancient Athens to Today. 2ª ed. Cambridge: Harvard University
Press, 2002.
GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito
político moderno. Trad. Irene Paternot. São Paulo: Martins
Fontes, 2002. GOZZI, Gustavo. “Estado de Direito e direitos subjetivos na história
constitucional alemã”. In: COSTA, Pietro. ZOLO, Danilo (orgs.). O
Estado de Direito: história, teoria, crítica. Trad. Carlo Dastoli.
São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de
1988. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
GUSY, Christoph. “Le principe du Rechtsstaat dans la République
de Weimar: crise de l’État de droit et crise de la science du droit
public”. In: JOUANJAN, Olivier (org.). Figures de l’État
de droit: Le Rechtsstaat dans l’histoire intellectuelle
et constitutionnelle de l’Allemagne. Strasbourg: Presses
Universitaires de Strasbourg, 2001.
HEGEL, Georg Friedrich Wilhelm. Enciclopédia das ciências
filosóficas em compêndio III: a filosofia do Espírito (1830).
Trad. Paulo Meneses. São Paulo: Edições Loyola, 1995.
HELLER, Herman. “Metas y límites de una reforma de la
Constitución alemana”. In: El sentido de la política y otros
ensayos. Trad. Maximiliano Marcos. Valencia: Pre-Textos, 1996.
HELLER, Herman. Las ideas políticas contemporáneas
(1930). Trad. Manuel Pedroso. Granada: Editorial Comares, 2004.
HERF, Jeffrey. O modernismo reacionário: tecnologia, cultura
e política na República de Weimar e no 3º Reich. Campinas:
Unicamp; Editora Ensaio, 1993.
HERRERA, Carlos Miguel. “Heinrich Triepel et la critique du
positivisme juridique à Weimar”. In: KÉRVEGAN, Jean-François
(org.). Crise et pensée de la crise en droit: Weimar, sa
république et ses juristes. Paris: ENS Éditions, 2002, p. 87-112.
HERRERA, Carlos Miguel. “La social-démocratie et la notion d’État
de droit à Weimar”. In: JOUANJAN, Olivier (org.). Figures de
l’État de droit: Le Rechtsstaat dans l’histoire intellectuelle
et constitutionnelle de l’Allemagne. Strasbourg: Presses
Universitaires de Strasbourg, 2001.
HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Edição de Renato Janine Ribeiro. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um
Estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro e Maria
Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1974.
HUMMEL, Jacky. “État de droit, libéralisme et constitutionnalisme
Durant le Vörmarz”. In: JOUANJAN, Olivier (org.). Figures de
l’État de droit: Le Rechtsstaat dans l’histoire intellectuelle
et constitutionnelle de l’Allemagne. Strasbourg: Presses
Universitaires de Strasbourg, 2001.
HUMMEL, Jacky. Le constitutionnalisme allemand (1815-
1918): le modèle allemand de la monarchie limitée. Paris:
Presses Universitaires de France, 2002.
JOUANJAN, Olivier. “Présentation”. In: JOUANJAN, Olivier
(org.). Figures de l’État de droit: Le Rechtsstaat dans l’histoire
intellectuelle et constitutionnelle de l’Allemagne. Strasbourg:
Presses Universitaires de Strasbourg, 2001.
JOUANJAN, Olivier. Le principe d’égalité devant la loi en
droit allemand. Paris: Economica, 1992.
KELSEN, Hans. “La garantia jurisdiccional de la Constitucion: la
Justicia Constitucional” (1928). In: Escritos sobre la Democracia
y el Socialismo. Madrid: Editorial Debate, 1988.
KELSEN, Hans. Teoría General del Estado (1925). Trad. Luís
Legaz y Lacambra. Madrid: Editorial Labor, 1934.
KEMP, Tom. A revolução industrial na Europa do século XIX.
Lisboa: Edições 70, 1987.
KORIOTH, Stefan. “Prologue: The Shattering of Methods in Late
Wilhelmine Germany”. In: SCHLINK, Bernhard. JACOBSON,
Arthur J. (orgs.). Weimar: a Jurisprudence of Crisis. Berkeley:
University of California Press, 2002.
LANCHESTER, Fulco. Alle origini di Weimar: il dibattito
costituzionalistico tedesco tra il 1900 e il 1918. Milano:
Giuffrè, 1985. LANCHESTER, Fulco.Le Costituzione tedesche da Francoforte
a Bonn: introduzione e testi. Milano: Giuffrè, 2002.
LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. “A guarda da Constituição em
Hans Kelsen”. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional.
Nº 1: Justiça Constitucional. São Paulo: Ed. Método; ESDC, janeirojunho de 2003.
LOUREIRO, Isabel. A Revolução Alemã (1918-1923). São
Paulo: Unesp, 2005.
LUHMANN, Niklas. “La Costituzione come acquisizione evolutiva”.
In: ZAGREBELSKY, Gustavo. PORTINARO, Pier Paolo. LUTHER,
Jörg (orgs.). Il Futuro della Constituzione. Torino: Einaudi,
1996, p. 83-128.
LUHMANN, Niklas. “The direction of evolution”. In: HAFERKAMP,
Hans. SMELSER, Neil J. (Orgs.). Social Change and Modernity.
Berkeley: University of California Press, 1992, p. 275-291.
LUHMANN, Niklas. Teoría Política en el Estado de Bienestar.
Ed. Fernando Vallespín. Madrid: Alianza Editorial, 1997.
MAIA, Paulo Sávio Peixoto. O guardião da Constituição na
polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência
semântica na memória de Weimar. Brasília: Faculdade de
Direito da Universidade de Brasília, outubro de 2007 (dissertação
de mestrado), 417 p.
MANCA, Anna Gianna. La sfida delle reforme: Costituzione
e politica nel liberalismo prussiano (1850-1866). Bologna:
il Mulino, 1995.
MANNORI, Luca. SORDI, Bernardo. “Giustizia e amministrazione”.
In: FIORAVANTI, Maurizio (org.). Lo Stato moderno in Europa:
istituzioni e diritto. 2ª ed. Bari: Editori Laterza, 2003.
MAUS, Ingeborg. “Judiciário como superego da sociedade: o papel
da atividade jurisprudencial na ‘sociedade órfã’”. In: Revista
Novos Estudos. Trad. Martonio Mont’Alverne Lima e Paulo
Albuquerque. N° 58. São Paulo: Cebrap, novembro de 2000.
McILWAIN, Charles Howard. Constitutionalism: ancient and modern. 2ª ed. Ithaca: Cornell University Press, 1947.
MERKL, Adolf Julius. “Prolegomeni ad una teoria della costruzione
a gradi del diritto (1931)”. In: Il duplice volto del diritto: il
sistema kelseniano e altri saggi. Ed. Carmelo Geraci. Milano:
Giuffrè, 1987.
MESTRE, Jean-Louis. “Les emplois initiaux de l’expression ‘droit
constitutionnel’”. In:Revue Française de Droit Constitutionnel.
Nº 55. Paris: Presses Universitaires de France, julho de 2003.
PAULSON, Stanley L. “Constitutional Review in the United States
and Austria: notes on the Beginnings”. In: Ratio Juris. Vol. 16, nº
2. Oxford: Blackwell, junho de 2003.
PINTO, Cristiano Paixão Araujo. “Arqueologia de uma distinção:
o público e o privado na experiência histórica do direito”. In:
PEREIRA, Cláudia Fernanda Oliveira (org.). In: O novo direito
administrativo brasileiro: o Estado, as agências e o terceiro
setor. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003.
POCOCK, John G. A. The Machiavellian moment: Florentine
political thought and the Atlantic Republican tradition.
Princeton: Princeton University Press, 1975.
RICHARD, Lionel. A República de Weimar (1919-1923). Trad.
Jônatas Batista Neto. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
SCHLINK, Bernhard. JACOBSON, Arthur J. “Introduction –
Constitutional Crisis: The German and the American Experience.
In: SCHLINK, Bernhard. JACOBSON, Arthur J. (orgs.). Weimar: a
Jurisprudence of Crisis. Berkeley: University of California Press,
2002.
SCHMITT, Carl. “Sobre os três tipos do pensamento jurídico”
(1934). Trad. Peter Naumann. In: MACEDO JR., Ronaldo Porto.
Carl Schmitt e a fundamentação do direito. São Paulo: Max
Limonad, 2001a, p. 161-217.
SCHMITT, Carl. “Teologia Politica: quattro capitoli sulla dottrina
della sovranità” (1934, 2ª ed.). In: Le categorie del “politico”.
Ed. Gianfranco Miglio e Pierangelo Schiera. Bologna: il Mulino,
1972, p. 29-8
allemande contemporaine: sur les rapports du Roi et des Chambres
dans les Monarchies particulières de l’Empire”. In: Revue du Droit
Public et de la Science Politique en France et a l’étranger.
Tomo 22, 12º Ano. Paris: E. Brière, 1905. BERCOVICI, Gilberto. “As possibilidades de uma Teoria do Estado”.
In: LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. ALBUQUERQUE, Paulo
Antonio de Menezes (orgs.). Democracia, direito e política:
estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller.
Florianópolis: Fundação Boiteux; Conceito Editorial, 2006, p. 325-
343.
BERCOVICI, Gilberto. “Carl Schmitt, o Estado total e o guardião da
Constituição”. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional.
Nº 1. São Paulo: Editora Método; Escola Superior de Direito
Constitucional, janeiro-junho de 2003, p. 195-201.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção
permanente: atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue
Editorial, 2004.
CALDWELL, Peter C. Popular sovereignty and the crisis of
the German constitutional law: the theory and practice
of Weimar constitutionalism. Durham: Duke University Press,
1997.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e
decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.
CARRINO, Agostino. L’ordine delle norme: Stato e diritto in
Hans Kelsen. 3ª ed. ampliada. Napoli: Edizioni Scientifiche
Italiane, 1992.
CARVALHO NETTO, Menelick de. “A hermenêutica
constitucional e os desafios postos aos direitos
fundamentais”. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (org.). Jurisdição
constitucional e os direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey,
2003.
CARVALHO NETTO, Menelick de. “Controle de
constitucionalidade e democracia”. In: MAUÉS, Antonio
Moreira. Constituição e Democracia. São Paulo: Max Limonad,
2001.
DE GIORGI, Raffaele. “A memória do direito”. In: Direito, tempo
e memória. Trad. Guilherme Leite Gonçalves. São Paulo: Quartier
Latin, 2006. DE GIORGI, Raffaele. “Semântica da idéia de direito subjetivo”.
In: Direito, democracia e risco: vínculos com o futuro. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.
DIPPEL, Horst. Germany and the American Revolution 1770-
1800: a sociohistorical investigation of late EighteenthCentury political thinking. Trad. Bernhard A. Uhlendorf.
Williamsburg: Chapel Hill, 1977.
DOGLIANI, Mario. Introduzione al diritto costituzionale.
Bolonha: il Mulino, 1994.
DUVERGER, Maurice (org.). Constitutions et documents
politiques. 14ª ed. Paris : Presses Universitaires de France, 1996.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la Antigüedad a
nuestros días. Trad. Manuel Neira. Madrid: Trotta, 2001.
FRIEDRICH, Carl Joachim. “The issue of Judicial Review in
Germany” (1928). In: Political Science Quarterly. Vol. 43, nº 2.
New York: Columbia University, junho de 1928.
FROSINI, Tommaso Edoardo. “Costituzione e sovranità nella
dottrina della Germania di Weimar”. In: Il Politico: Rivista
Italiana di Scienze Politiche. Ano LXI, nº 1. Pavia: Università
degli Studi di Pavia, janeiro-março de 1996.
GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. La lengua de los derechos: la
formación del derecho público europeo tras la Revolución
Francesa. Madrid: Alianza Editorial, 2001.
GARRATY, John. “The Case of the Missing Commisions”. In:
GARRATY, John (org.). Quarrels that have shaped the
Constitution. New York: Harper & Rom, 1988, p. 7-19.
GORDON, Scott. Controlling the State: Constitutionalism from
Ancient Athens to Today. 2ª ed. Cambridge: Harvard University
Press, 2002.
GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito
político moderno. Trad. Irene Paternot. São Paulo: Martins
Fontes, 2002. GOZZI, Gustavo. “Estado de Direito e direitos subjetivos na história
constitucional alemã”. In: COSTA, Pietro. ZOLO, Danilo (orgs.). O
Estado de Direito: história, teoria, crítica. Trad. Carlo Dastoli.
São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de
1988. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
GUSY, Christoph. “Le principe du Rechtsstaat dans la République
de Weimar: crise de l’État de droit et crise de la science du droit
public”. In: JOUANJAN, Olivier (org.). Figures de l’État
de droit: Le Rechtsstaat dans l’histoire intellectuelle
et constitutionnelle de l’Allemagne. Strasbourg: Presses
Universitaires de Strasbourg, 2001.
HEGEL, Georg Friedrich Wilhelm. Enciclopédia das ciências
filosóficas em compêndio III: a filosofia do Espírito (1830).
Trad. Paulo Meneses. São Paulo: Edições Loyola, 1995.
HELLER, Herman. “Metas y límites de una reforma de la
Constitución alemana”. In: El sentido de la política y otros
ensayos. Trad. Maximiliano Marcos. Valencia: Pre-Textos, 1996.
HELLER, Herman. Las ideas políticas contemporáneas
(1930). Trad. Manuel Pedroso. Granada: Editorial Comares, 2004.
HERF, Jeffrey. O modernismo reacionário: tecnologia, cultura
e política na República de Weimar e no 3º Reich. Campinas:
Unicamp; Editora Ensaio, 1993.
HERRERA, Carlos Miguel. “Heinrich Triepel et la critique du
positivisme juridique à Weimar”. In: KÉRVEGAN, Jean-François
(org.). Crise et pensée de la crise en droit: Weimar, sa
république et ses juristes. Paris: ENS Éditions, 2002, p. 87-112.
HERRERA, Carlos Miguel. “La social-démocratie et la notion d’État
de droit à Weimar”. In: JOUANJAN, Olivier (org.). Figures de
l’État de droit: Le Rechtsstaat dans l’histoire intellectuelle
et constitutionnelle de l’Allemagne. Strasbourg: Presses
Universitaires de Strasbourg, 2001.
HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Edição de Renato Janine Ribeiro. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um
Estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro e Maria
Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1974.
HUMMEL, Jacky. “État de droit, libéralisme et constitutionnalisme
Durant le Vörmarz”. In: JOUANJAN, Olivier (org.). Figures de
l’État de droit: Le Rechtsstaat dans l’histoire intellectuelle
et constitutionnelle de l’Allemagne. Strasbourg: Presses
Universitaires de Strasbourg, 2001.
HUMMEL, Jacky. Le constitutionnalisme allemand (1815-
1918): le modèle allemand de la monarchie limitée. Paris:
Presses Universitaires de France, 2002.
JOUANJAN, Olivier. “Présentation”. In: JOUANJAN, Olivier
(org.). Figures de l’État de droit: Le Rechtsstaat dans l’histoire
intellectuelle et constitutionnelle de l’Allemagne. Strasbourg:
Presses Universitaires de Strasbourg, 2001.
JOUANJAN, Olivier. Le principe d’égalité devant la loi en
droit allemand. Paris: Economica, 1992.
KELSEN, Hans. “La garantia jurisdiccional de la Constitucion: la
Justicia Constitucional” (1928). In: Escritos sobre la Democracia
y el Socialismo. Madrid: Editorial Debate, 1988.
KELSEN, Hans. Teoría General del Estado (1925). Trad. Luís
Legaz y Lacambra. Madrid: Editorial Labor, 1934.
KEMP, Tom. A revolução industrial na Europa do século XIX.
Lisboa: Edições 70, 1987.
KORIOTH, Stefan. “Prologue: The Shattering of Methods in Late
Wilhelmine Germany”. In: SCHLINK, Bernhard. JACOBSON,
Arthur J. (orgs.). Weimar: a Jurisprudence of Crisis. Berkeley:
University of California Press, 2002.
LANCHESTER, Fulco. Alle origini di Weimar: il dibattito
costituzionalistico tedesco tra il 1900 e il 1918. Milano:
Giuffrè, 1985. LANCHESTER, Fulco.Le Costituzione tedesche da Francoforte
a Bonn: introduzione e testi. Milano: Giuffrè, 2002.
LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. “A guarda da Constituição em
Hans Kelsen”. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional.
Nº 1: Justiça Constitucional. São Paulo: Ed. Método; ESDC, janeirojunho de 2003.
LOUREIRO, Isabel. A Revolução Alemã (1918-1923). São
Paulo: Unesp, 2005.
LUHMANN, Niklas. “La Costituzione come acquisizione evolutiva”.
In: ZAGREBELSKY, Gustavo. PORTINARO, Pier Paolo. LUTHER,
Jörg (orgs.). Il Futuro della Constituzione. Torino: Einaudi,
1996, p. 83-128.
LUHMANN, Niklas. “The direction of evolution”. In: HAFERKAMP,
Hans. SMELSER, Neil J. (Orgs.). Social Change and Modernity.
Berkeley: University of California Press, 1992, p. 275-291.
LUHMANN, Niklas. Teoría Política en el Estado de Bienestar.
Ed. Fernando Vallespín. Madrid: Alianza Editorial, 1997.
MAIA, Paulo Sávio Peixoto. O guardião da Constituição na
polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência
semântica na memória de Weimar. Brasília: Faculdade de
Direito da Universidade de Brasília, outubro de 2007 (dissertação
de mestrado), 417 p.
MANCA, Anna Gianna. La sfida delle reforme: Costituzione
e politica nel liberalismo prussiano (1850-1866). Bologna:
il Mulino, 1995.
MANNORI, Luca. SORDI, Bernardo. “Giustizia e amministrazione”.
In: FIORAVANTI, Maurizio (org.). Lo Stato moderno in Europa:
istituzioni e diritto. 2ª ed. Bari: Editori Laterza, 2003.
MAUS, Ingeborg. “Judiciário como superego da sociedade: o papel
da atividade jurisprudencial na ‘sociedade órfã’”. In: Revista
Novos Estudos. Trad. Martonio Mont’Alverne Lima e Paulo
Albuquerque. N° 58. São Paulo: Cebrap, novembro de 2000.
McILWAIN, Charles Howard. Constitutionalism: ancient and modern. 2ª ed. Ithaca: Cornell University Press, 1947.
MERKL, Adolf Julius. “Prolegomeni ad una teoria della costruzione
a gradi del diritto (1931)”. In: Il duplice volto del diritto: il
sistema kelseniano e altri saggi. Ed. Carmelo Geraci. Milano:
Giuffrè, 1987.
MESTRE, Jean-Louis. “Les emplois initiaux de l’expression ‘droit
constitutionnel’”. In:Revue Française de Droit Constitutionnel.
Nº 55. Paris: Presses Universitaires de France, julho de 2003.
PAULSON, Stanley L. “Constitutional Review in the United States
and Austria: notes on the Beginnings”. In: Ratio Juris. Vol. 16, nº
2. Oxford: Blackwell, junho de 2003.
PINTO, Cristiano Paixão Araujo. “Arqueologia de uma distinção:
o público e o privado na experiência histórica do direito”. In:
PEREIRA, Cláudia Fernanda Oliveira (org.). In: O novo direito
administrativo brasileiro: o Estado, as agências e o terceiro
setor. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003.
POCOCK, John G. A. The Machiavellian moment: Florentine
political thought and the Atlantic Republican tradition.
Princeton: Princeton University Press, 1975.
RICHARD, Lionel. A República de Weimar (1919-1923). Trad.
Jônatas Batista Neto. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
SCHLINK, Bernhard. JACOBSON, Arthur J. “Introduction –
Constitutional Crisis: The German and the American Experience.
In: SCHLINK, Bernhard. JACOBSON, Arthur J. (orgs.). Weimar: a
Jurisprudence of Crisis. Berkeley: University of California Press,
2002.
SCHMITT, Carl. “Sobre os três tipos do pensamento jurídico”
(1934). Trad. Peter Naumann. In: MACEDO JR., Ronaldo Porto.
Carl Schmitt e a fundamentação do direito. São Paulo: Max
Limonad, 2001a, p. 161-217.
SCHMITT, Carl. “Teologia Politica: quattro capitoli sulla dottrina
della sovranità” (1934, 2ª ed.). In: Le categorie del “politico”.
Ed. Gianfranco Miglio e Pierangelo Schiera. Bologna: il Mulino,
1972, p. 29-8
Veröffentlicht
2009-12-02
Ausgabe
Rubrik
Artigos
O(A)(s) autor(a)(s)(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da Revista a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a Revista detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição 4.0 Internacional, sendo permitida a reprodução, com reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online.
