A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ENTRE A IDOLATRIA E O CETICISMO

Autores

  • Fernando Couto Garcia Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Constituição, Brasil, Alemanha, Estados Unidos, Poder constituinte

Resumo

O objetivo deste artigo é apontar a utilidade para o debate constitucional brasileiro de uma narrativa sobre o advento da Constituição que seja distinta daquela que vem se consolidando e pode ser sintetizada na expressão “Constituição Cidadã”, cunhada pelo presidente da Assembleia Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães. Para tanto, procura-se demonstrar a existência e a sobrevivência de narrativas alternativas à de veneração do texto constitucional tanto na Alemanha quanto nos Estados Unidos da América, países objeto de elogio da doutrina brasileira pelo sentimento de reverência de seus povos à Constituição. Por fim, aponta-se a existência desta narrativa alternativa na doutrina brasileira, sustentando a necessidade de seu maior desenvolvimento.

Biografia do Autor

Fernando Couto Garcia, Universidade de São Paulo

Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo

Procurador do Município de Belo Horizonte

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Publicado

2019-12-31