Súmula vinculante: Da ascensão à possibilidade de se tornar letra morta na Constituição
Schlagworte:
Súmula vinculante, Segurança jurídica, Questão constitucional, Controle difuso de constitucionalidadeAbstract
Busca-se discutir alguns aspectos poucos explorados pela doutrina acerca do instituto da súmula vinculante. Em buscar desse mister, faz-se um estudo de seus fundamentos, que está intimamente ligado à questão da segurança jurídica. Trata-se ainda do problema relativo ao objeto da súmula vinculante. Por fim, abre-se tópico
para uma reflexão dos impactos que o julgamento da Reclamação Constitucional nº 4335 causou no controle difuso de constitucionalidade e, especialmente, no instituto da súmula vinculante, tornando-a letra morta na Constituição
Literaturhinweise
Constitucionalidade. 5. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à
aplicação dos princípios jurídicos. 3. ed. São Paulo: Malheiros,
2004.
BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade
no Direito Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
______. Interpretação e Aplicação da Constituição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
BESTER, Gisela Maria. Direito Constitucional. Vol. 01. São
Paulo: Manole, 2005.
BITTAR, Eduardo C. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso
de Filosofia do Direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia
do direito. 2. ed. São Paulo: Ìcone, 1995.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 13. ed.
São Paulo: Malheiros, 2003.
______. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.
BORGES, Luiz Flávio. Súmula Vinculante é Retrocesso.
Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/palavra_
presidente/2004/75/>. Acesso em: 07 ago. 07.
CAMARGO, Marcelo Novelino (organizador). Leituras
Complementares de Constitucional: controle de
constitucionalidade. Salvador: Podivm, 2007.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da
Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
CUNHA JR., Dirley da. Controle de Constitucionalidade:
teoria e prática. Salvador: Posdivm, 2006.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., Fredie. Curso
de Direito Processual Civil. Vol. III. Salvador: Podivm, 2006.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição Constitucional
Democrática. Belo Horizonte: DelRey, 2004.
DANTAS, Miguel Calmon. Competência do Senado Federal do
Controle de Constitucionalidade. Disponível em: <http://www.
apeb.org.br/>. Acesso em: 07 ago. 07.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I 6.
ed. Salvador: Podivm, 2006.
______ (coordenador). Relativização da Coisa Julgada:
enfoque crítico. 2. ed. Salvador: Podivm, 2006.
FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Súmula vinculante e a Lei nº 11.417/2006: apontamentos para compreensão do tema. Jus
Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1295, 17 jan. 2007. Disponível em:
<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9400>. Acesso em:
16 jul. 2007.
GRAU, Eros Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo (organizadores).
Estudos de Direito Constitucional em Homenagem a José
Afonso. São Paulo: Malhareiros, 2003.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional - A Sociedade
Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a
Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição.
Tradução de Gilmar Ferreira Mende. Porto Alegre: SAFE, 2002.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto
Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1991.
IMA, Jonatas Vieira de. A tendência de abstração do controle
difuso de constitucionalidade no direito brasileiro. Jus
Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1320, 11 fev. 2007. Disponível em:
<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9485>. Acesso em:
16 jul. 2007.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins
Fontes, 1988.
LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 4. ed. Rio
de Janeiro: Lumen júris, 1998.
LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. Hermenêutica e Direito: Uma
Possibilidade Crítica. Curitiba: Juruá, 2003.
MARTINS, Ives Granda da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira.
Controle de Constitucionalidade Concentrado: comentário à
lei n. 9868 de 10-11-1999. São Paulo: Saraiva, 2001.
MELLO, Celso Antonio Bandeira. Curso de Direito
Administrativo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo:
Atlas, 2005.
MULLER, Friedrich. Métodos de Trabalho do Direito
Constitucional. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.
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