Grafitaria como medida de mineração da violência doméstica: uma análise do projeto jovens unidos pelo fim da violência contra a mulher

Fernanda Cláudia Araújo da Silva; Rosa Mendonça; Raieliza Maia

Autor/innen

Fernanda Cláudia Araújo da Silva UFC
Rosa Mendonça Tribunal de Justiça de Estado do Ceará
Raieliza Maia Secretaria da Educação do Estado do Ceará

Schlagworte:

Violência doméstica, Grafitaria, Projeto social

Abstract

Há uma necessidade e incessante busca por políticas públicas para o enfrentamento à violência doméstica, e que seja capaz de transformar a sociedade para implementar a igualdade de gênero. A partir desse parâmetro, estabelece-se um estudo sobre a criação do Projeto Jovens Unidos pelo Fim da Violência Contra a Mulher estabelecido pelo 1º Juizado de Violência Doméstica do TJCE com o propósito de levar às escolas estaduais ações de grafitaria que expressem a proibição da violência doméstica e com isso represente um importante instrumento de transformação social e implementação da igualdade de gênero. O presente artigo analisa o projeto em epígrafe, identificando uma análise descritiva, visto que o projeto se encontra em andamento. Para tanto, faz-se uma correlação com embasamento doutrinário a partir de textos jurídico-sociais que tratam acerca da violência doméstica. De forma específica, descreve-se o alcance do projeto e suas nuances sociológicas a serem alcançadas pelas ações de grafitaria.

Autor/innen-Biografien

Rosa Mendonça, Tribunal de Justiça de Estado do Ceará

Juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza. Autora de diversos artigos sobre violência doméstica e coordenadora de projetos que envolvem violência de gênero e o TJCE. Palestrante na área de Violência contra a Mulher

Raieliza Maia, Secretaria da Educação do Estado do Ceará

Servidora da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, no cargo de Professora Ensino Técnico. Pós-graduada em psicopedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Autora de diversos projetos sociais

Literaturhinweise

ABRAMOVAY, M. Violência nas escolas. Brasília: Unesco, Coordenação DST/Aids do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, CNPq, Instituto Ayrton Senna, Unaids, Banco Mundial, Usaid, Fundação Ford, Consed, Undime, 2002.

BANDEIRA L. Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil: 1976 a 2006. Rev Sociedade e Estado. 2009; 24(2):401-438.

BARSTED, L. L. A resposta legislativa à violência contra mulheres no Brasil. In: Almeida, S. S. (Org.). Violência de gênero e políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2007. p. 119-137.

BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BLUMER, H. Social problems as collective behavior. Social Problems, v. 18, p. 298-306, 1971.

BUTLER, Judith. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge, 1990.

CAVALCANTI, Eliane Cristina Tenório, OLIVEIRA, Rosane Cristina de. Políticas Públicas de Combate à Violência de Gênero. A Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Revista de Pesquisa Interdisciplinar, Cajazeiras, v. 2, n. 2, 192-206, jun/dez. de 2017.

CEARÁ. Lei nº 16.044, de 28 de junho de 2016. Institui a Semana Maria da Penha na Rede Estadual de Ensino. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/6223-lei-n-16-044-de-28-06-16-d-o-30-06-16. Acesso em: 20 jul. 2023.

CEARÁ. Lei n.º 17.041, de 10 de outubro de 2019, cria “A Semana Diana Pitaguary Nas Escolas Indígenas do Estado do Ceará. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/datas-comemorativas/item/6823-lei-n-. Acesso em: 20 jul. 2023.

CORTÊS I.R., MATOS M.C. Lei Maria da Penha: Do papel para a vida. Brasília: CFEMEA; 2007.

FORNARI, Lucimara Fabiana, FONSECA, Rosa Maria Godoy Serpa da. Prevenção e enfrentamento da violência de gênero por meio de jogos educativos: uma revisão de escopo. Revista lbérica de Sistemas e Tecnologias de Informação. RISTI, N.º 33, 09/2019. pp.78-93.

MOLLO BOUVIER, S. Transformação dos modos de socialização das crianças: uma abordagem sociológica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 91, p. 391-403, maio/ago. 2005. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/. Acesso em: 23 jul. 2023.

PIERSON, Lia Cristina Campos. A violência contra a criança e o adolescente no brasil – contribuições para o debate. Estudos sobre a violência contra a criança e o adolescente [livro eletrônico] / (org.) Antonio Cecílio Moreira Pire... [et al.]. -- 1. ed. -- São Paulo: Libro, 2016.

ROGRIGUES, A. Construindo a perspectiva de gênero na legislação e nas políticas públicas. 2003. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/assuntos/poder-e-participacao-politica/referencias/politica-e-genero/construindo_a_perspectiva_d.pdf. Acesso em: 21 jul. 2023.

SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

SANTOS, T. M. B. dos et al. Análise da produção científica sobre a notificação da violência contra adolescentes. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Fortaleza, v. 27, n. 4, p. 560-567, out./dez. 2014.

SILVEIRA R. S., NARDI H.C., BARBEDO C.G. Violências contra as mulheres e a Lei Maria da Penha: problematizações sobre as articulações entre gênero e raça. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2010. (Fazendo gênero, n. 9).

SCHRAIBER, L. B., D'OLIVEIRA, A.; COUTO, M. T.; HANADA, H.; KISS, L. B.; DURAND, J. G. Violência contra mulheres entre usuárias de serviços públicos de saúde da Grande São Paulo. Revista de Saúde Pública, v. 41, n. 3, p. 359-367, 2007.

SOUZA, V. de, GAZZINELLI, M. F., SOARES, A. N., FERNANDES, M. M., OLIVEIRA, R. N. G. de, & FONSECA, R. M. G. S. da. (2017). The game as strategy for approach to sexuality with adolescents: theoretical-methodological reflections. Rev Bras Enferm, 70(2), 394–401.

TEIXEIRA, S. R.; SERRAGLIO, D. A. Os custos da violência e a educação como caminho alternativo ao crescente panorama de criminalidade no Brasil. In: FREITAS, V. P. de e T. (Coord.). Segurança pública: das intenções à realidade. Curitiba: Juruá, 2014.