PEDIDO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), com período sanduíche na Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Estágio Pós-Doutoral no IESP - Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu o cargo de Procurador Chefe da Procuradoria Judicial - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza de 2006 a 2012. É Procurador do Município de Fortaleza e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde exerceu o cargo de Vice-Diretor entre 2007 e 2011. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Direito brasileiro, Pensamento constitucional brasileiro, com ênfase no Brasil Colonial e no Brasil Imperial, Filosofia do Direito, positivismo jurídico e teoria do Direito, autonomia privada, Solidariedade e direitos fundamentais, Direito Constitucional, Teoria do Estado e da Constituição, Teoria da argumentação e hermenêutica constitucional, Direito processual constitucional.