A NECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DAS PARTES SOBRE QUESTÕES COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO NO NOVO CPC: REFLEXÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVO E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Palavras-chave:
CPC/15, Principio Cooperativo, Duração Razoável do ProcessoResumo
O Processo Civil brasileiro vem passando, nas últimas décadas, por uma série de mudanças, desde as 3 grandes reformas (o surgimento dos processos coletivos e as mudanças na seara recursal e na fase de execução) até a sanção, em 16 de março de 2015, da lei nº 13.105/2015, o CPC/15. Tal Código, além de suas próprias inovações, buscou sistematizar as reformas de anos anteriores. Dentre as novidades trazidas pelo CPC/15, está o princípio da Cooperação, previsto em seu art. 10. O presente artigo, portanto, visa discutir os princípios Cooperativo e da Razoável Duração do Processo, com foco na necessidade prévia de oitiva das partes quando da decisão do juiz acerca das questões de ofício. A metodologia utilizada precipuamente é a pesquisa bibliográfica.
Referências
ASSIS, Araken de. Duração razoável do processo e reformas da lei processual civil. In: FUX, Luiz.; NERY JÚNIOR, Nelson.; WAMBIER, Tereza. Arruda Alvim. (coords.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 195-204.
AURELLI, Arlete Inês. A defesa do réu no Código de Processo Civil Projetado. In: FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle.; DIDIER JR., Fredie; MEDINA, José.; FUX, Luiz. et al. (orgs.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 2. p. 123-36.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil e processo de conhecimento. 16. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 1.
______. Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português. Coimbra: Coimbra Editora, 2010a.
______. Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo. In: DIDIER JR., Fredie.; RAMOS, Glauco Gumerato.; NALINI, José Renato; LEVY, Wilson. (coords.). Ativismo judicial e garantismo processual. Salvador: JusPODIVM, 2013. p. 207-217.
______. Teoria do processo e teoria dos direitos: o neoprocessualismo. In: DIDIER JR., FREDIE (coord.). Teoria do processo: panorama doutrinário mundial. Salvador: JusPodivm, 2010b. v. 2. p. 257-263.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
FARIA, José Eduardo. Transformações do Judiciário. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direitos Humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 52-67.
FREITAS, Gustavo Martins de. O princípio da colaboração no processo civil brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 931, 20 jan. 2006. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7850>. Acesso em: 14 ago. 2014.
GOUVEIA. Lúcio Grassi. O Projeto do Novo Código de Processo Civil brasileiro (NCPC) e o princípio da cooperação intersubjetiva. In: DIDIER JR., F.; BASTOS. A. A. A. (coords.). O Projeto do Novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem a José Joaquim Calmon de Passos. Salvador: JusPodivm, 2012. p. 471-88.
LIMA, Martônio Mont’Alverne Barreto. A importância de uma cultura democrática no Poder Judiciário.
2003. Disponível em: <http://www.academia.edu/4137351/Democracia_e_Poder_Judiciario_-_Artigo_Lilia>. Acesso em: 1º set. 2014.
MARINONI, Luiz. Guilherme. Novas linhas do processo civil. 4. ed., São Paulo: Malheiros, 2000.
______. Curso de processo civil: teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 215-226.
MEIRELES, Edilton. Duração razoável do processo e os prazos processuais no Projeto do Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 207, a. 37, p. 199-211, maio 2012.
MENDES, Gilmar Ferreira.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado. Apelação Cível nº 10702110074680001 MG, Rel. Estevão Lucchesi, Câmaras Cíveis Isoladas, 14ª C. Cível, DJ. 01-03-2013. Disponível em: <http://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/114787940/apelacao-civel-ac-10702110074680001-mg>. Acesso: 03 mar. 2015.
MITIDIERO, Daniel. Direito ao processo justo como direito à colaboração no processo civil. Jornal Carta Forense, 04 nov. 2009. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/
conteudo/artigos/direito-ao-processo-justo-como-direito-a-colaboracao-no-processo-civil/
4893>. Acesso em: 02 mar. 2015.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O futuro da Justiça: alguns mitos. Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, a. 4, n. 8, p. 6-15, 2000.
MÜLLER, Júlio Guilherme. Acordo processual e gestão compartilhada do procedimento. In: FREIRE, A.; DANTAS, B.; NUNES, D.; DIDIER JR., F.; MEDINA, J.; FUX, L. et al. (orgs.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 3. p. 147-59.
NICOLAU. Nara Benedetti. Duração Razoável do Processo no Direito Europeu. Custos Legis – Revista Eletrônica do Ministério Público Federal, Rio de Janeiro, v. 3, 2011. <http://www.prrj.mpf.mp.br/custoslegis/revista_2011/2011_Dir_Publico_Nicolau_Duracao_Proc_Europeu.pdf>. Acesso em: 23 de fevereiro de 2015.
NICOLITT, André Luiz. A duração razoável do processo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Método, 2014.
NUNES, Dierle José Coelho. O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa. In: DIDIER JR., F.; JORDÃO, Eduardo. Ferreira. (orgs.). Teoria do processo: panorama doutrinário mundial. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 151-74.
______. Processo jurisdicional democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2010.
NUNES, Dierle.; BAHIA, Alexandre.; CÂMARA, Bernardo Ribeiro; SOARES, Carlos Henrique Curso de direito processual civil: fundamentação e aplicação. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. In: DIDIER JR., Fredie. (org.). Leituras complementares de processo civil. 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2010. p. 149-70.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; ALVES, Tatiana Machado. A cooperação e a principiologia no processo civil brasileiro. uma proposta de sistematização. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Rio de Janeiro, v. XII, n. 12, p. 289-315, 2013. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/
index.php/redp/article/view/8682/6572>. Acesso em: 25 fev. 2015.
SANTANA, Alexandre Ávalo. Os princípios do Novo CPC e a tutela eficiente em tempo razoável. In: FREIRE, Alexandre.; DANTAS, Bruno.; NUNES, Dierle.; DIDIER JR., Fredie.; MEDINA, José.; FUX, Luiz. et al. (orgs.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 2. p. 15-26.
STRECK, Lênio. Jurisdição constitucional e hermenêutica: perspectivas e possibilidades de concretização dos direitos fundamentais-sociais no Brasil. Novos Estudos Jurídicos, v. 8, n. 2, p. 257-301, maio/ago. 2003. Disponível em: <http://www6.univali.br/seer/index.php/nej/
article/download/336/280>. Acesso em: 03 set. 2014.
AURELLI, Arlete Inês. A defesa do réu no Código de Processo Civil Projetado. In: FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle.; DIDIER JR., Fredie; MEDINA, José.; FUX, Luiz. et al. (orgs.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 2. p. 123-36.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil e processo de conhecimento. 16. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 1.
______. Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português. Coimbra: Coimbra Editora, 2010a.
______. Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo. In: DIDIER JR., Fredie.; RAMOS, Glauco Gumerato.; NALINI, José Renato; LEVY, Wilson. (coords.). Ativismo judicial e garantismo processual. Salvador: JusPODIVM, 2013. p. 207-217.
______. Teoria do processo e teoria dos direitos: o neoprocessualismo. In: DIDIER JR., FREDIE (coord.). Teoria do processo: panorama doutrinário mundial. Salvador: JusPodivm, 2010b. v. 2. p. 257-263.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
FARIA, José Eduardo. Transformações do Judiciário. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direitos Humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 52-67.
FREITAS, Gustavo Martins de. O princípio da colaboração no processo civil brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 931, 20 jan. 2006. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7850>. Acesso em: 14 ago. 2014.
GOUVEIA. Lúcio Grassi. O Projeto do Novo Código de Processo Civil brasileiro (NCPC) e o princípio da cooperação intersubjetiva. In: DIDIER JR., F.; BASTOS. A. A. A. (coords.). O Projeto do Novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem a José Joaquim Calmon de Passos. Salvador: JusPodivm, 2012. p. 471-88.
LIMA, Martônio Mont’Alverne Barreto. A importância de uma cultura democrática no Poder Judiciário.
2003. Disponível em: <http://www.academia.edu/4137351/Democracia_e_Poder_Judiciario_-_Artigo_Lilia>. Acesso em: 1º set. 2014.
MARINONI, Luiz. Guilherme. Novas linhas do processo civil. 4. ed., São Paulo: Malheiros, 2000.
______. Curso de processo civil: teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 215-226.
MEIRELES, Edilton. Duração razoável do processo e os prazos processuais no Projeto do Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 207, a. 37, p. 199-211, maio 2012.
MENDES, Gilmar Ferreira.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado. Apelação Cível nº 10702110074680001 MG, Rel. Estevão Lucchesi, Câmaras Cíveis Isoladas, 14ª C. Cível, DJ. 01-03-2013. Disponível em: <http://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/114787940/apelacao-civel-ac-10702110074680001-mg>. Acesso: 03 mar. 2015.
MITIDIERO, Daniel. Direito ao processo justo como direito à colaboração no processo civil. Jornal Carta Forense, 04 nov. 2009. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/
conteudo/artigos/direito-ao-processo-justo-como-direito-a-colaboracao-no-processo-civil/
4893>. Acesso em: 02 mar. 2015.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O futuro da Justiça: alguns mitos. Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, a. 4, n. 8, p. 6-15, 2000.
MÜLLER, Júlio Guilherme. Acordo processual e gestão compartilhada do procedimento. In: FREIRE, A.; DANTAS, B.; NUNES, D.; DIDIER JR., F.; MEDINA, J.; FUX, L. et al. (orgs.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 3. p. 147-59.
NICOLAU. Nara Benedetti. Duração Razoável do Processo no Direito Europeu. Custos Legis – Revista Eletrônica do Ministério Público Federal, Rio de Janeiro, v. 3, 2011. <http://www.prrj.mpf.mp.br/custoslegis/revista_2011/2011_Dir_Publico_Nicolau_Duracao_Proc_Europeu.pdf>. Acesso em: 23 de fevereiro de 2015.
NICOLITT, André Luiz. A duração razoável do processo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Método, 2014.
NUNES, Dierle José Coelho. O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa. In: DIDIER JR., F.; JORDÃO, Eduardo. Ferreira. (orgs.). Teoria do processo: panorama doutrinário mundial. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 151-74.
______. Processo jurisdicional democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2010.
NUNES, Dierle.; BAHIA, Alexandre.; CÂMARA, Bernardo Ribeiro; SOARES, Carlos Henrique Curso de direito processual civil: fundamentação e aplicação. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. In: DIDIER JR., Fredie. (org.). Leituras complementares de processo civil. 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2010. p. 149-70.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; ALVES, Tatiana Machado. A cooperação e a principiologia no processo civil brasileiro. uma proposta de sistematização. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Rio de Janeiro, v. XII, n. 12, p. 289-315, 2013. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/
index.php/redp/article/view/8682/6572>. Acesso em: 25 fev. 2015.
SANTANA, Alexandre Ávalo. Os princípios do Novo CPC e a tutela eficiente em tempo razoável. In: FREIRE, Alexandre.; DANTAS, Bruno.; NUNES, Dierle.; DIDIER JR., Fredie.; MEDINA, José.; FUX, Luiz. et al. (orgs.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 2. p. 15-26.
STRECK, Lênio. Jurisdição constitucional e hermenêutica: perspectivas e possibilidades de concretização dos direitos fundamentais-sociais no Brasil. Novos Estudos Jurídicos, v. 8, n. 2, p. 257-301, maio/ago. 2003. Disponível em: <http://www6.univali.br/seer/index.php/nej/
article/download/336/280>. Acesso em: 03 set. 2014.
Publicado
2017-12-23
Edição
Seção
Artigos
O(A)(s) autor(a)(s)(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da Revista a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a Revista detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição 4.0 Internacional, sendo permitida a reprodução, com reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online.
