ANOTAÇÕES, REFLEXÕES E PONDERAÇÕES ACADÊMICAS SOBRE O AVIAMENTO E SUA RELEVÂNCIA PARA OS HAVERES DO SÓCIO EM DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES

  • Henrique Avelino Lana PUC MINAS

Resumo

Pretende-se desenvolver uma reflexão acerca da possibilidade jurídica de se incluir o aviamento nos haveres do sócio que se desliga da sociedade empresária limitada. O problema trata de saber se há, ou não, divergentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o assunto, bem como quais seriam os fundamentos que os esteiam. Para chegar-se a hipótese de resposta ao problema, a metodologia a ser utilizada é a da finalidade de pesquisa aplicada, com pesquisa exploratória, por método indutivo, mediante pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, toda ela especializada sobre o tema. Ao final, tentar-se-á demonstrar que não se trata o tema como sendo de fácil deslinde, merecendo, portanto, especial atenção de todos os operadores do direito, haja vista estar, inclusive, presente no dia-a-dia de todos aqueles que exercem atividade empresária em nosso país. Procurar-se-á demonstrar sua relevância econômica, bem como a necessidade de que, diante do caso concreto, se utilize das ferramentas metodológicas proporcionadas pela Análise Econômica do Direito.


 

Biografia do Autor

Henrique Avelino Lana, PUC MINAS

Doutor, Mestre, Especialista e Graduado em direito pela PUC/MG. Cursou o Mestrado e Doutorado como bolsista CAPES PROSUP, modalidade I. Advogado militante, sócio do escritório MP&AL - Moreira do Patrocínio & Avelino Lana Advogados. Foi professor nos cursos de graduação em direito, administração, economia e contabilidade da UFMG. Professor dos cursos de direito, administração, contabilidade e ciências atuariais da PUC/MG. Foi professor nos cursos de direito da Faculdade Pitágoras de BH/MG e FEAD. Professor dos cursos de direito, administração, contabilidade, economia, gestão financeira, logística, gestão pública, gestão da qualidade, processos gerenciais, gestão comercial e marketing do Centro Universitário UNA. Professor na Pós-Graduação em Direito do CEDIN - Centro de Estudos em Direito Internacional, na Pós-Graduação da Faculdade Estácio de Sá em BH/MG, na Pós Graduação da Universidade de Vila Velha / ES e na Pós Graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas / FEVALE - MG. É diretor e orientador do Instituto de Investigação Científica, Constituição e Processo - IICCP, vinculado à PUC MINAS. Membro da Comissão Especial de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG. Membro Associado da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia. Associado ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Pesquisador e Orientador do Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Desenvolvimento Social, vinculado ao Centro Universitário UNA. Membro do NAP - Núcleo Acadêmico de Pesquisa da PUC/MG. E-mail: henrique@mpaladvogados.com.br

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Publicado
2019-07-03
Como Citar
LANA, Henrique Avelino. ANOTAÇÕES, REFLEXÕES E PONDERAÇÕES ACADÊMICAS SOBRE O AVIAMENTO E SUA RELEVÂNCIA PARA OS HAVERES DO SÓCIO EM DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES. Revista PGM - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, [S.l.], v. 26, n. 1, jul. 2019. ISSN 2595-0789. Disponível em: <https://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/revista1/article/view/5>. Acesso em: 22 ago. 2019.

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