O NOVO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO À LUZ DA ATUALIDADE
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Novo Constitucionalismo, Bolívia, EquadorAbstract
O trabalho busca trazer ao debate, à luz dos acontecimentos atuais na América Latina, questões relativas ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Nesse sentido, analisa-se o Neoconstitucionalismo europeu, muitas vezes tratado como sinônimo de Novo Constitucionalismo. Em seguida, verificam-se as antíteses constitucionais face ao contexto contemporâneo. Neste ponto, observaremos a praxe na Bolívia – o caso do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS); e no Equador – o caso da Reserva Yasuní, na Amazônia equatoriana. Por último, é observado o caso brasileiro, onde a mineração industrial e garimpagem invadem terras indígenas no Amapá e Norte do Pará.
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