A RELAÇÃO ENTRE O PRÍNCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA  E O ESTUPRO VIRTUAL

Joelen Ricarda Ayres da Rocha; Denison Melo de Aguiar

Autores

Joelen Ricarda Ayres da Rocha Universidade do Estado do Amazonas
Denison Melo de Aguiar Universidade do Estado do Amazonas

Palavras-chave:

Estupro virtual, Internet, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Resumo

Este artigo objetivou descrever sobre como o crime de estupro virtual fere o princípio da dignidade pessoa humana e o quanto esse delito representa uma ameaça em potencial ao princípio da dignidade sexual da pessoa humana. Será abordado o conceito, prática e penalização do crime que graças à Lei nº 12.015/2009 trouxe uma nova análise para a palavra e estupro e uma nova conduta para prática do crime tornando o crime de estupro virtual um crime real e com penalizações que vão além do mundo digital. Utilizando o método indutivo, dedutivo, descritivo e qualitativo com pesquisas em teorias, legislações, doutrinas e artigos científicos e jurisprudenciais teve-se o embasamento para formulação do conteúdo. A metodologia utilizada foi a indutiva-qualitativa e levantamento de bibliografia em leis, doutrinas e jurisprudência sobre o tema. Neste sentido, o problema de pesquisa neste artigo está em: Como um crime que ocorre no mundo virtual representa uma ameaça ao princípio da dignidade da pessoa humana no mundo real? Pretende-se abordar à respeito das penalidades para os autores do crime, bem como explicar a ameaça que o crime de estupro virtual representa para um princípio importante e fundamental para a pessoa humana à luz da Constituição Federativa Brasileira, apresentando os posicionamentos tomados pelo STF, bem como trazer os meios de prevenção para evitar que mais vítimas sejam feitas e sua intimidade, liberdade e dignidade sexual permaneçam protegidas.

Biografia do Autor

Joelen Ricarda Ayres da Rocha, Universidade do Estado do Amazonas

Discente do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. Contato: joelenricarda@gmail.com.

Denison Melo de Aguiar, Universidade do Estado do Amazonas

Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia. Advogado. Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). Professor Permanente da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado de Minas Gerias (PPGD-UFMG). Coordenador de: I. Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos (MArbiC-UEA); II. Clínica de Direito LGBT (CLGBT-UEA) e III. Clínica de Direito dos animais (YINUAKA-UEA), todas na Universidade do Estado do Amazonas. Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/9956374214863816 ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5903-4203 Contato: denisonaguiarx@hotmail.com.

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