As novas modalidades de família à luz dos direitos fundamentais
Palavras-chave:
Direito de família, Famílias constitucionalizadas, Modalidades de famílias contemporâneas, Direitos fundamentais positivados.Resumo
Este trabalho versa sobre as novas modalidades de família nos tempos atuais, com ênfase no artigo 226 da CF/88, bem como em todos os outros tipos de entidades afetivas protegidas e reconhecidas pelo ordenam ento jurídico brasileiro como famílias, as quais devem receber o amparo e a assistência necessária do Estado, vedado qualquer
tipo de discriminação ou preconceito.
Referências
10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. 2002.
Disponível em: <htt://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/
2002/l10406.htm>. Acesso em: 25 fev. 2014.
_____. Casa Civil da Presidência da República. Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <htt://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.
Acesso em: 20 mar. 2014.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro:
Direito de Família. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 11. ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil:
Direito de Família. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 4.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil.
22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Direito de Família. 28. ed.
São Paulo: Saraiva, 2008.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 14.
ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Publicado
Edição
Seção
O(A)(s) autor(a)(s)(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da Revista a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a Revista detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição 4.0 Internacional, sendo permitida a reprodução, com reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online.
