As novas modalidades de família à luz dos direitos fundamentais
Schlagworte:
Direito de família, Famílias constitucionalizadas, Modalidades de famílias contemporâneas, Direitos fundamentais positivados.Abstract
Este trabalho versa sobre as novas modalidades de família nos tempos atuais, com ênfase no artigo 226 da CF/88, bem como em todos os outros tipos de entidades afetivas protegidas e reconhecidas pelo ordenam ento jurídico brasileiro como famílias, as quais devem receber o amparo e a assistência necessária do Estado, vedado qualquer
tipo de discriminação ou preconceito.
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