ACESSO À JUSTIÇA E SUA PERSPECTIVA NO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE
Palavras-chave:
Acesso à justiça, Efetividade, ConteúdoResumo
O presente estudo tem por objeto a análise do estudo do acesso à justiça e do princípio da efetividade processual. A problematização decorre da compreensão da releitura dada ao princípio da efetividade em face dos preceitos constitucionais e do novo Código de Processo Civil e se possui correlação ou não com o acesso à justiça. O estudo se desenvolve pelo percurso do método dedutivo. Conclui-se que a efetividade integra o conteúdo do acesso à justiça, e o processo inefetivo, assim entendido o que entrega uma prestação jurisdicional tardia e ineficiente, macula esse direito fundamental.
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