Idealismo e Realismo: desafios constantes de realização das autopias
Abstract
O presente artigo enfrenta o tema do moralismo e sua concreta aplicação no direito constitucional. A partir do julgamento da Ação Penal nº 470, conhecido como “julgamento do mensalão”, perante o Supremo Tribunal Federal, a discussão em torno do que seria o princípio da moralidade estabelecido pela Constituição Federal ganhou em signifiado nos debates constitucionalistas. O texto, com base na reflexão fiosófia de Baruch Spinoza, estuda a necessidade de parâmetros objetivos para a regulação da vida civil, num ambiente aberto, e onde todos possam manifestar seu pensamento com base na razão, e não nos conceitos subjetivos como a fé religiosa. Sob tal premissa são criticados determinados votos no julgamento da Ação Penal Nº 470.
Literaturhinweise
von Hans Jörg Sandkühler und Rafael de la Vega. Marxismus
und Ethik: Texte zum neukantianischen Sozialismus.
Frankfurt/M.: Suhrkamp, 1974. p. 134-156.
BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de
Emanuel Kant. São Paulo: Mandarim, 2000.
_____. Rechts und links: gründe und bedeutung einer
politischen unterscheidung (aus dem Italienisch vom Moshe
Kahn). Berlin: Verlag Klaus Wagenbach, 1994.
CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo.
Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de
interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2004.
EBERL, Oliver. Realismus des Rechts: Kants Beitrag
zum internationalen Frieden. Blättr für deutsche und
internationale Politik, Berlin, p. 199-210, Heft 2/Februar 2004.
ENGELS, Friedrich. Die französische Armee. Marx-Engels
Werke, Bd. 13, Berlin: Diet Verlag, 1972a, p. 182-188.
_____. Die deutschen Ressourcen für den Krieg. Marx-Engels
Werke, Bd. 13, Berlin: Diet Verlag, 1972b, p. 189-194.
_____. Der beabsichtigte Friedensprozeß. Marx-Engels Werke,
Bd. 13, Diet Verlag, p. 287-291,1972c.
_____. Einleitung zu Marx “Klassenkämpfe in Frankreich“.
Marx-Engels Werke, Bd. 22, Berlin: Diet Verlag, 1963, p. 506-527. Brief an H. Starkenburg. In: MARX, Karl; ENGELS,
Friedrich. Briefe über das Kapital. Berlin: Diet Verlag, 1954. p.
365-367.
HORKHEIMER, Max. Die gesellschaftliche Funktion
der Philosophie. In: ______. Kritische Theorie: Eine
Dokumentation, hrg. von Alfred Schmidt, S. Fischer Verlag,
Frankfurt/M., 1968. p. 292-312.
JAMES, Wiliam. Pragmatismus: ein neuer namen für einige alte
denkweise, übersetz und mit einer einleitung herausgegeben
von Klaus Schubert und Axel Spree, Wissenschaftliche
Buchgesellschaft: Darmstadt, 2001.
KANT, Immanuel. A paz perpétua e outros opúsculos. Trad.
de Artur Mourão. Lisboa: Edições 70, 1988.
_____. Zum ewigen Frieden: Ein philosophischer Entwurf.
In: ______. Werke in zehn Bänden, Bd. 9., hrs. von Wilhelm
Weischedel, Wissenschafliche Buchgesellschaft, Darmstadt,
Sonder-ausgabe 1983.
KEYNES, John Maynard. As conseqüências econômicas da
paz. São Paulo: Imprensa Ofiial do Estado de São Paulo/
Editora Universidade de Brasília/Instituto de Pesquisas de
Relações Internacionais, 2002.
KÜHN, Manfred. Kant, eine biographie: aus dem Englisch von
Martin Pfeiffr, zweite Auflge, C. H. München: Beck Verlag,
2004.
MARX, Karl. Zur kritik der Hegelschen Rechtsphilosophie.
Einleitung. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich Werke, Bd. 1.
Berlin: Diet Verlag, 1977. p. 378-391.
_____. Die Position Louis-Napoleons. Marx-Engels Werke, Bd.
13, Berlin: Diet Verlag, 1972a, p. 177-181.
_____. Invasion!. Das Volk, Bd. 13, Berlin: Diet Verlag, 1972b,
p. 444-446.
_____. Das Kapital: Erster Band, Marx-Engels Werke, Bd. 23.
Berlin: Diet Verlag, 1969.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Die Geldpanik in Europa,
Marx-Engels Werke, Bd. 13, Berlin: Diet Verlag, 1972. p. 172-
176.
MAUS, Ingeborg: “Volk” und “Nation” im Denken der
Aufkärung. Blättr für deutsche und Internationale Politik,
Berlin, p. 602-612, Heft 5/Mai 1994.
MEGILL, Allan. The Burden of Reason (Why Marx Rejected
Politics and the Market). Laham/Boulder/New York/Oxford:
Rowman & Littefild Publishers, 2002.
MEHRING, Franz. Die Neukantianer [1900]. In: Einleitung von
Hans Jörg Sandkühler und Rafael de la Vega. Marxismus und
Ethik: Texte zum neukantianischen Sozialismus. Frankfurt/M.:
Suhrkamp, 1974. p. 359-367.
MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia. Trad. de Paulo
Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
MÜLLER, Friedrich. Entfremdung: Folgeprobeleme der
anthropologischen Begründung der Staatstheorie bei Rousseau,
Hegel, Marx. Berlin: Duncker & Humblot, 1985.
NOUR, Soraya. À paz perpétua de Kant: Filosofi do Direito
Internacional e das Relações internacionais. São Paulo: Martins
Fontes, 2004.
ROSDOLSKY, Roman. Gênese e Estrutura do Capital de Karl
Marx. Trad. de César Benjamin. Rio de Janeiro: Editoras da
UERJ/Contraponto, 2001.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social ou Princípios
do Direito Político. São Paulo: Hemus, 1986.
SALDANHA, Nelson Nogueira. História das idéias políticas
no Brasil. Brasília: Senado Federal, 2001. (Coleção Biblioteca
Básica Brasileira)
SAUNDERS, Francis Stonor. The cultural cold war: the CIA
and the world of arts and lettrs. New York: The New York
Press, 1999.
STAUDINGER, Franz. Kant und der Sozialismus: Ein
Gedenkwort zu Kants Todestage [1904]. In: Einleitung von
Hans Jörg Sandkühler und Rafael de la Vega. Marxismus und Ethik: Texte zum neukantianischen Sozialismus. Frankfurt/M.:
Suhrkamp, 1974. p. 134-156.
STIGLITZ, Joseph E. Os exuberantes anos noventa: uma nova
interpretação da década mais próspera da história. Trad. de
Sylvia Maria S. Cristóvão dos Santos, Dante Mendes Aldrighi,
José Francisco de Lima Gonçalves e Roberto Mazzer Neto. São
Paulo: Companhia das Letras, 2003.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o capitalismo: a
renovação do materialismo histórico. Trad. de Paulo Cezar
Castanheira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.
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