A SOCIEDADE LIMITADA E SUAS DIMENSÕES ECONÔMICAS
Schlagworte:
Análise Econômica ; Sociedades Limitadas ; Capital Social ; Patrimônio Líquido ; Estabelecimento empresarial ; Aviamento ;Abstract
Resumo: Busca-se analisar no presente artigo, por uma abordagem econômica, as diferentes dimensões patrimoniais existentes em uma sociedade limitada. Assim, inicialmente serão construídos e distinguidos, entre si, os institutos do capital social e do patrimônio líquido. Após, estes serão relacionados ao estabelecimento empresarial, o que ensejará inevitável estudo acerca do aviamento. Ao final, almeja-se aclarar que tais dimensões patrimoniais surgem ao considerarmos seus aspectos estáticos ou dinâmicos, em termos de perspectivas econômicas futuras ao longo do tempo.
Literaturhinweise
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Direito civil: introdução. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
ASCARELLI, Túllio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. Campinas: Bookseller, 2001.
AUTUORI, Luiz. Fundo de comércio: locação comercial. Rio de Janeiro: Editora Editora Forense, 1969.
BARBOSA, Mário Figueiredo. Valor da clientela no fundo de comércio. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
BARBI FILHO, Celso. Dissolução parcial nas sociedades limitadas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do estabelecimento comercial: fundo de comércio ou fazenda mercantil. 2. ed . São Paulo: Saraiva, 1988.
BERNOLDI, Paulo Roberto Colombo. Curso avançado de direito comercial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BERTOLDI, Marcelo Marco.; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso avançado de direito comercial: títulos de crédito, falência e concordata, contratos mercantis. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1971.
CASTRO, Moema Augusta Soares de. Apontamentos sobre a empresa, o empresário, sociedades e fundamentos constitucionais do direito de empresa. Revista do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v.1, n.1, p.111-138, abr. 2009.
CASTRO, Moema Augusta Soares de. Manual de direito empresarial. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2007.
CHINAGLIA, Olavo Zago. Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário. 2008. 169f. Tese (Doutorado)- Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
COASE, Ronald. H. La empresa, el mercado y la ley. Madrid: Alianza Editorial, 1994.
COASE, Ronald H. O problema do custo social. The latin american and Caribbean. Journal of Legal Studies. Trad. de Francisco Kümmel F. Alves e Renato Vieira Caovilla, Rio Grande do Sul, v. 3. n. 1., 2008. Disponível em: <http://services.bepress.com/lacjls/vol3/iss1/art9>.
COASE, Ronald. The nature of the firm: the firm, the market and the law. Chicago: Chicago University Press, 1988.
COELHO, Fábio Ulhôa. A sociedade limitada no novo código civil. São Paulo: Saraiva, 2003.
COELHO, Fábio Ulhôa. Código Comercial e legislação complementar anotados: à luz do novo código civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 1995.
COMPARATO, Fábio Konder. Estado, empresa e função social. Revista dos
Tribunais. São Paulo, ano 85, n. 732, out. 2006..
COMPARATO, Fábio Konder. Função social da propriedade dos bens de produção. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - RDM, São Paulo: Malheiros, ano 25, n.63, p.71-79, jul./set. 1983.
COSTA, Judith Martins. Comentários ao novo código civil: do inadimplemento das obrigações. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
COOTER, Robert D.; ULEN, Thomas. Law e economics. 4. ed. New York: Pearson Addison Wesley, 2004.
DE SIERVI, Amanda Fonseca. Marca: distintividade e notoriedade. 2006. Dissertação (Mestrado)- Universidade de São Paulo.
DOMINGUES, Paulo de Tarso. Do capital social: noção princípios e funções. Coimbra: Editora Coimbra, 1998.
ESTRELLA, Hernani. Apuração dos haveres de sócio. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2004. p. 182.
FAMÁ, Rubens; PEREZ, Marcelo Monteiro. Características estratégicas dos ativos intangíveis e o desempenho econômico da empresa. Revista Eletrônica de Gestão de Negócios, v. 2, n 2, abr./jun. 2006.
FÉRES, Marcelo Andrade. Estabelecimento empresarial: trespasse e efeitos obrigacionais. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERNANDES, Luciane Alves; SCHMIDT, Paulo. José Luiz dos Santos. Fundamentos de teoria avançada de contabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
FERREIRA, Waldemar. Tratado de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1961. v.3.
FERRI, Giuseppe, Manuale di diritto commerciale. 3. ed. Torino: Unione Tipográfico Editrice Torinese, 1972.
FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Dissolução Parcial, retirada e exclusão de sócio. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GOMES, José Jairo. Direito civil: introdução e parte geral. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006.
HENDRIKSEN, Eldon S.; Van BREDA, Michael F. Teoria da contabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 1999.
HOOG, Wilson Alberto Zappa. Fundo de comércio goodwill em: apuração de haveres - balanço patrimonial - dano emergente - lucro cessante - locação não residencial - desapropriações. 3.ed. Curitiba: Editora Juruá, 2011.
LEITE JÚNIOR, Carlos Antônio Goulart. Novas dimensões para o recesso e reembolso: atualidades jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 1993. v.3.
MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, Eliseu. Contribuição à avaliação do ativo intangível. 1972. 89f. Tese (Doutorado)- Universidade de São Paulo - Faculdade de Economia e Administração
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. 27.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de direito comercial brasileiro. Campinas: Booksller, 2001. v.2.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de direito comercial brasileiro. 6 ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1964. p. 14-15. v.3.
NEIVA. Raimundo Alefaf. Valor de mercado da empresa. São Paulo: Atlas, 1992.
NUNES, Márcio Tadeu Guimarães. Dissolução parcial, exclusão de sócio e apuração de haveres nas sociedades limitadas: questões controvertidas e uma proposta de revisão dos institutos. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010.
OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. Contrato de trespasse: um estudo à luz da análise econômica do direito. 2008. 138f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito.
PEIXOTO, Euler da Cunha. Fundo de comércio. In: LIMA, Osmar Brina Corrêa. Atualidades jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações. 13. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1994. v.2.
PIMENTA, Eduardo Goulart. Exclusão e retirada de sócios: conflitos societários e apuração de haveres no código civil e na lei das sociedades anônimas. Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004a.
PIMENTA, Eduardo Goulart. Externalidades negativas no processo falimentar e ineficiência de mercado. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v.5, n.19 , p.09-28, jul./set. 2007d.
PIMENTA, Eduardo Goulart. O estabelecimento. In: RODRIGUES, Frederico Viana (Org.). Direito de empresa no novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004b.
PINTO, Paulo Henrique Carvalho. Degeneração: uma análise sobre o processo de enfraquecimento de marcas. 2009. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/degeneracao-uma-analise-sobre-o-processo-de-enfraquecimento-de-marcas/19628/.> Acesso em: 05 out. 2011.
ORNELAS, Martinho Maurício Gomes de. Avaliação de sociedades. São Paulo: Atlas, 2001.
PAMPLONA, Gustavo. Uma aplicação da teoria dos jogos ao direito: os cartéis, a licitação e a teoria dos jogos. In: PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
RIZZARDO, Arnaldo. A reparação nos acidentes de trânsito. 9. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
ROCHA, José Maria Filho. Curso de direito comercial. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
SÁ, Antônio Lopes de. Fundo de comércio: avaliação de capital ativo e intangível. doutrina e prática. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009.
SANTANA, Marco Antônio de. O aviamento nas sociedades empresárias: composição e localização no seio da avaliação patrimonial. 2008. 61 f. Projeto de pesquisa - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Campus Betim), Curso de Direito
SCHMIDT, Paulo; SANTOS, José Luiz dos. Avaliação de ativos intangíveis. São Paulo: Atlas, 2002.
SERRANO, Aparecida Elizângela et al. O atual estágio da contabilização de ativos intangíveis no mercado norte americano. Revista FAE. Curitiba. v.7, n.1, p.77-87, jan./jun. 2004.
SHUBIK, Martin. Game theory: some observations. Yale School of Management. Working paper series B. Working, n. 132, jul. 2000.
SILVA, Hamilton de Figueiredo. Apuração de haveres em sede de dissolução judicial de empresa holding. Dissertação. 2008. Mestrado. Disponível em:
TOKARS, Fábio. Estabelecimento empresarial. São Paulo: LTr, 2006.
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A função social da empresa. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v.92, n.810 , p.33-50, abr. 2003.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de direito comercial. São Paulo: Malheiros Editores: 2004. v. 1.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações. 13. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1994. v.2.
RIZZARDO, Arnaldo. A reparação nos acidentes de trânsito. 9. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
ZYLBERSZTAJN, Décio; SZTAJN, Rachel. Direito e economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
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