Implicações sistêmicas da súmula vinculante

Autores/as

  • Paulo Antonio de Menezes Albuquerque
  • Rafael Benevides Barbosa Gomes

Resumen

-

Biografía del autor/a

Paulo Antonio de Menezes Albuquerque

Doutor em Direito pela Westfalische Wilhelms-Universitat Munster

Professor Titular da UNIFOR 

Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito 

Professor adjunto da UFC 

Rafael Benevides Barbosa Gomes

Mestrando em Administração Pública pela Escola de Governo George Bush, Texas A&M University

Advogado 

Publicado

2006-11-22

Número

Vol. 14 (2006): Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza

Sección

Artigos

O(A)(s) autor(a)(s)(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da Revista a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a Revista detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição 4.0 Internacional, sendo permitida a reprodução, com reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online.
クリエイティブ・コモンズ・ライセンス