O CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO ESPÉCIE DE REFORMA CONSTITUCIONAL SEM SUPRESSÃO DE TEXTO OU REFORMA CONSTITUCIONAL, SEM SUPRESSÃO DE TEXTO:: A INTERPRETAÇÃO COMO MEIO DE REFORMA CONSTITUCIONAL.

Márcia Albuquerque Sampaio Farias

O CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO ESPÉCIE DE REFORMA CONSTITUCIONAL SEM SUPRESSÃO DE TEXTO OU REFORMA CONSTITUCIONAL, SEM SUPRESSÃO DE TEXTO:

A INTERPRETAÇÃO COMO MEIO DE REFORMA CONSTITUCIONAL.

Autores

Márcia Albuquerque Sampaio Farias

Resumo

Biografia do Autor

Márcia Albuquerque Sampaio Farias

Especialista em Direito Público, Mestranda em Direito Constitucional, Professora da Universidade Estadual Vale do Acaraú e UNIFOR.

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Publicado

2001-11-19

Edição

v. 9 (2001): Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza

Seção

Artigos

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