Vol. 26 Núm. 2 (2018): Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza

Publicado: 2019-07-30

Artigos

OS USOS DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS: O QUE DIZEM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO IPHAN SOBRE O LIVRO DOS SABERES

Rodrigo Vieira Costa, Frederico Augusto Barbosa da Silva
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O DIREITO CONSUMERISTA: O DANO EFICIENTE NOS JUIZADOS ESPECIAIS

Henrique Avelino Lana
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO À LUZ DA ATUALIDADE

Ana Tereza Duarte Lima de Barros, Fernando Flávio Garcia da Rocha
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O ALCANCE DO CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS CASOS DE CISÃO PARCIAL DE EMPRESAS SEM APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL

Álisson José Maia Melo, Thiago Soares Guimarães
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APONTAMENTOS SOBRE A IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN

Rholden Botelho de Queiroz

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ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS: ENTRE DILEMAS E POSSIBILIDADES

Jean Marc Sasson, Felipe Pires M de Brito
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POR MENOS OPERADORES DO DIREITO: UMA REFLEXÃO ENTRE ENSINO JURÍDICO E COMPLEXIDADE

Alan Duarte Braz, Germana Parente Neiva Belchior
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Pareceres

DEMOLIÇÃO DE OBRA IRREGULAR

Antônio Osmídio T. Alencar
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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: TETO DE RPV

João Afrânio Montenegro, Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa, Renan Sales de Meira
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