CIÊNCIA E VALORES: O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO
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Epistemologia##common.commaListSeparator## Ciência jurídica##common.commaListSeparator## Teoria dos valores##common.commaListSeparator## Justo##article.abstract##
Este artigo aborda assunto epistemológico, pois apresenta discussão acerca da Ciência Jurídica e dos valores, visando refletir sobre a relevância da razão e do justo para a fundamentação do Direito. Foi produzido mediante o desenvolvimento de uma pesquisa qualitativa, do tipo bibliográfica, com enfoque filosófico, destinado a considerar o problema no seu aspecto universal. Evidenciou-se que o valor jurídico não é opinião isolada de um indivíduo, mas constitui uma série de fatores ou fatos qualificados e consagrados como justos pela sociedade, estando, sim, num plano metajurídico, que serve de base para os princípios que constam na Constituição. Conclui-se, fundamentalmente, que o Direito não está e não pode estar destituído de valor.
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