CIÊNCIA E VALORES: O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO

Autores

  • Marcelo Sampaio Siqueira PGM - Fortaleza

Palavras-chave:

Epistemologia, Ciência jurídica, Teoria dos valores, Justo

Resumo

Este artigo aborda assunto epistemológico, pois apresenta discussão acerca da Ciência Jurídica e dos valores, visando refletir sobre a relevância da razão e do justo para a fundamentação do Direito. Foi produzido mediante o desenvolvimento de uma pesquisa qualitativa, do tipo bibliográfica, com enfoque filosófico, destinado a considerar o problema no seu aspecto universal. Evidenciou-se que o valor jurídico não é opinião isolada de um indivíduo, mas constitui uma série de fatores ou fatos qualificados e consagrados como justos pela sociedade, estando, sim, num plano metajurídico, que serve de base para os princípios que constam na Constituição. Conclui-se, fundamentalmente, que o Direito não está e não pode estar destituído de valor.

Biografia do Autor

Marcelo Sampaio Siqueira, PGM - Fortaleza

Procurador Chefe da Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.

Professor da Faculdade 7 de Setembro.

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). 

Referências

ALEXY, Roberto. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
BOBBIO, Norberto. Direito e poder. Tradução Nilson Moulin. São Paulo: Unesp, 2007.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e teoria da constituição. 7. ed. 6. reimp. Coimbra: Almedina, 2009.
DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito. Tradução Antônio José Brandão. 4. ed. Coimbra: Armênio Amado, 1972a. v. I.
______. Lições de Filosofia do Direito. Tradução Antônio José Brandão. 4. ed. Coimbra: Armênio Amado, 1972b. v. II.
HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e interesse. Tradução José N. Hech. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
HESSEN, Johannes. Teoria do Conhecimento. Tradução João Vergílio Gallerani Cuter. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
JANSEN, Letácio. Um breve ensaio sobre o valor. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico (REDAE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 14, maio/jun./jul. 2008. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com/ revista/REDAE-14-MAIO-2008-LETACIO%20JANSEN.pdf>. Acesso em: 12 out. 2012.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Tradução Antônio Ulisses Cortês. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2004.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução João Baptista Machado. Coimbra: Armênio Amado, 1976.
______. A Justiça e o Direito Natural. Tradução João Baptista Machado. Coimbra: Armênio Amado, 1963.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria pura do direito: repasse crítico de seus principais fundamentos. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
______. Teoria da norma jurídica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

Publicado

2017-12-02

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