O presidencialismo de coalizão e a pluralidade de interesses na representação democrática no Brasil

Abstract

Este artigo aborda assunto referente ao presidencialismo de coalizão, buscando conceituá-lo, analisando qual o contexto teórico e histórico de seu desenvolvimento, os pressupostos de surgimento, os elementos institucionais envolvidos e sua dinâmica de funcionamento em um contexto da democracia brasileira, fazendo, ainda, um breve estudo de caso sobre os eventos políticos do impeachment dos então Presidentes Collor e Dilma. Assim, a presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental, mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por fatores históricos e que é constantemente estimulado pelo arranjo institucional. Os governos que não adotam o modelo de coalizão normalmente são derrubados ou encontram desafios para governar exatamente porque as coalizões não são “escolhas” de governos, mas uma imposição institucional.  O problema a ser enfrentado se refere a pluralidade de interesses no cenário institucional que, muitas vezes, caminham por vieses tortuosos e antirrepublicanos, merecendo pronto reparo pelas instituições de defesa da democracia, inclusive através do Poder Judiciário. Adotou-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica de livros e artigos, sendo o método hipotético-dedutivo e exploratório. Como resultado da pesquisa defende-se que a sociedade deve se aproximar mais do Congresso Nacional, através dos representantes eleitos, a fim de que sejam levadas as reais carências sociais para o debate pelo parlamento, objetivando que o sistema de coalizão seja utilizado em benefício da sociedade e não de interesses escusos.