O presidencialismo de coalizão e a pluralidade de interesses na representação democrática no Brasil

Autores

  • Victor Felipe Fernandes de Lucena Universidade Federal do Ceará
  • Marcelo Sampaio Siqueira Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)

Palavras-chave:

Democracia, Multipartidarismo, Governabilidade, Presidencialismo de coalizão

Resumo

Este artigo aborda assunto referente ao presidencialismo de coalizão, buscando conceituá-lo, analisando qual o contexto teórico e histórico de seu desenvolvimento, os pressupostos de surgimento, os elementos institucionais envolvidos e sua dinâmica de funcionamento em um contexto da democracia brasileira, fazendo, ainda, um breve estudo de caso sobre os eventos políticos do impeachment dos então Presidentes Collor e Dilma. Assim, a presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental, mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por fatores históricos e que é constantemente estimulado pelo arranjo institucional. Os governos que não adotam o modelo de coalizão normalmente são derrubados ou encontram desafios para governar exatamente porque as coalizões não são “escolhas” de governos, mas uma imposição institucional.  O problema a ser enfrentado se refere a pluralidade de interesses no cenário institucional que, muitas vezes, caminham por vieses tortuosos e antirrepublicanos, merecendo pronto reparo pelas instituições de defesa da democracia, inclusive através do Poder Judiciário. Adotou-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica de livros e artigos, sendo o método hipotético-dedutivo e exploratório. Como resultado da pesquisa defende-se que a sociedade deve se aproximar mais do Congresso Nacional, através dos representantes eleitos, a fim de que sejam levadas as reais carências sociais para o debate pelo parlamento, objetivando que o sistema de coalizão seja utilizado em benefício da sociedade e não de interesses escusos.

Biografia do Autor

Victor Felipe Fernandes de Lucena, Universidade Federal do Ceará

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus - Unichristus (2022). Especialista em Direito Processual no Centro Universitário 7 de setembro - UNI7 (2019). Especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Damásio de Direito, com capacitação para o Ensino no Magistério Superior (2019). Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Damásio de Direito, com capacitação para o Ensino no Magistério Superior (2019). Mestrando em Direito Constitucional na Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário 7 de setembro - UNI7 (2015). Atualmente é Assessor Jurídico do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Tributário. Advogado (OAB/CE 33.933), atuando juntamente com o Professor Doutor Marcelo Sampaio Siqueira. Co-autor, dentre outras produções acadêmicas, do artigo "A CLÁUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL PELA FAZENDA PÚBLICA NO NCPC: UMA ANÁLISE RESTRITIVA EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA", publicado na revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza-CE; artigo "A indenização suplementar em caso de rescisão do contrato de representação comercial", publicado em co-autoria com o Professor Doutor Álisson José Maia Melo e Professor Doutor Marcelo Sampaio Siqueira. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE - 2022/2024. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB/CE - 2022/2024. Membro da Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB/CE - 2022/2024.

Marcelo Sampaio Siqueira, Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2011) e Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1992) e em ciências econômicas pela Universidade de Fortaleza (1997). Atualmente é professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito da UNI7 e procurador Chefe da PRODESP (Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas disciplinas de Direito Civil e Imobiliário. Editor da Revista da PGM/ Fortaleza e autor dos livros: Responsabilidade do Estado: erro judicial praticado em ação cível, Mandamentos, 2001 e Direito de Construir perfil constitucional e restrições: A função social em conflito com o direito de propriedade, Juruá, 2018.

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Publicado

2022-12-28

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