Vol. 6 (1998): Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza

Artigos

• AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE IPTU TAXA DE LIXO - DIGRESSÕES

  Stênio Carvalho Lima

  17-24

  • HTML (Português (Brasil))
• PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA

  Martovanni Colares Cavalcante

  25-40

  • HTML (Português (Brasil))
• NORMAS DE ISENÇÃO E IMUNIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO POSSÍVEL

  Valmir Pontes Filho

  41-48

  • HTML (Português (Brasil))
• LA REVELACION DEL DIAGNOSTICO

  Ricardo David Rabinovick-Berkman

  49-54

  • HTML (Português (Brasil))
• DA TUTELA ANTECIPADA EM AÇÃO RESCISÓRIA

  Danilo Fontenelle Sampaio

  55-62

  • HTML (Português (Brasil))
• TUTELA ANTECIPATÓRIA

  Lira Ramos de Oliveira

  63-76

  • HTML (Português (Brasil))
• A LEI 8.935/94 E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES

  Ricardo Cunha Porto

  77-84

  • HTML (Português (Brasil))
• PENHORA DO FATURAMENTO E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

  Eduardo Rocha Dias

  85-90

  • HTML (Português (Brasil))
• REFLEXÕES SOBRE PODER E TRIBUTAÇÃO

  Alcides Saldanha Lima

  91-102

  • HTML (Português (Brasil))
• CONSIDERAÇÕES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

  Ricardo Luis Sant'Anna de Andrade

  103-114

  • HTML (Português (Brasil))
• A INTERPRETAÇÃO NO DIREITO ROMANO

  Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz

  115-134

  • HTML (Português (Brasil))
• A ARBITRAGEM E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL

  Adrian do Vale Farias Saldanha

  135-144

  • HTML (Português (Brasil))
• " A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL"

  145-150

  • HTML (Português (Brasil))
• DIREITO DE CONSTRUIR LEVANDO-SE EM CONTA A PROPRIEDADE DO SOLO

  Marcelo Sampaio Siqueira

  151-162

  • HTML (Português (Brasil))
• DA EFETIVIDADE DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO CONTEXTO SÓCIO-JURÍDICO BRASILEIRO

  Fátima Maria Nunes Memória de Andrade

  163-176

  • HTML (Português (Brasil))
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA: LEGITIMIDADE ATIVA E O E.C.A.

  Francisco Lisboa Rodrigues

  177-184

  • HTML (Português (Brasil))
• A BUSCA DO DIREITO NATURAL

  Lucíola Maria de Aquino Cabral

  185-200

  • HTML (Português (Brasil))
• BREVES REFLEXÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA

  Walber Siqueira Vieira

  201-206

  • HTML (Português (Brasil))
• INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS REFERENTES A REMOÇÃO A PEDIDO E LICENÇA PARA COMPANHAR CÔNJUGE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  José Vidal Silva Neto

  207-210

  • HTML (Português (Brasil))
• O NOVO PERFIL DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  Karla de Almeida Miranda Maia

  211-218

  • HTML (Português (Brasil))